O Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande publicou o Edital de convocação para a eleição de membros da sociedade civil para compor o conselho no biênio 2023/2025. A eleição será realizada entre os dias 03 e 05 de maio, de forma virtual, e as inscrições para as vagas destinadas à sociedade civil ocorrerão no período de 13 a 27 de abril, exclusivamente pelo e-mail: [email protected].
O Conselho Municipal de Cultura é composto por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, dentre os quais representantes da Administração Pública Municipal, indicados de acordo com a determinação do art. 4º, da Lei Municipal nº 4.422/2018, e representantes da Sociedade Civil, em conformidade com o estabelecido na mesma Lei.
Poderão candidatar-se às vagas destinadas a sociedade civil representantes indicados pelas entidades, grupos e coletivos, associações, federações e outras entidades culturais, que desenvolvam no município atividades nas modalidades de Artes Plásticas e Visuais, Artesanato, Música, Artes Cênicas, Culturas Populares, Literatura, Biblioteca e Organização Afrodescendente.
Conforme o atual presidente do conselho, Wanderson Magalhães “os processos de inscrição e eleição para composição do conselho serão online. As secretarias municipais já estão fazendo as indicações dos representantes do Poder Público Municipal e o Edital nº 01/2023-CMC selecionará as organizações, grupos e coletivos aptos a concorrerem às vagas. As instituições habilitadas irão à eleição, que será online, via plataforma Google Forms”.
O secretário Silvio Fidelis explica que o Conselho Municipal de Cultura integra a estrutura básica e setorial da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sendo um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador das Políticas Culturais para o município de Várzea Grande.
O Superintendente de Cultura, Joilson Marcos da Silva, destaca que, entre as diversas atribuições do Conselho Municipal de Cultura, está a elaboração junto à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer das diretrizes e normas referentes à política cultural para o município, além de fiscalizar as atividades culturais promovidas pela prefeitura, formular e propor ações para as políticas públicas voltadas às atividades culturais, elaborar o Plano Anual e auxiliar na definição do calendário de eventos artísticos e culturais.
Segundo o secretário Silvio Fidelis o Conselho, recriado em sua gestão à frente da SMECEL, teve papel importante para o destaque que a cultura do município vem ganhando nos últimos anos. O Conselho foi ativo e participou dos movimentos de apoio financeiro ao setor em meio a pandemia, executando o maior orçamento da história na área da cultura.
Segundo o atual presidente do conselho, Wanderson Magalhães, os novos conselheiros terão grandes desafios pela frente como a implementação das leis de emergência cultural como a Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II, que juntas garantirão investimentos de mais de 3.5 milhões de reais destinados às atividades culturais nas diversas modalidades e categorias. Ele destaca a importância da participação e mobilização da sociedade para a garantia do direito à cultura.
