A filial brasileira da Volkswagen foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em R$ 50 milhões por fraude em testes de emissões de poluentes de motores a diesel, na sequência do escândalo mundial que atingiu o grupo alemão. Segundo o órgão, a montadora foi notificada nesta quinta-feira (12) e terá 20 dias para se defender. Procurada pelo G1, a montadora ainda não se pronunciou.
No Brasil, o único veículo envolvido no caso é a picape Amarok, na versão equipada com esse tipo de motor, anos 2011 e 2012 (lote parcial). "No total, 17.057 veículos Amarok contêm um software que poderia otimizar os resultados de óxidos de nitrogênio (NOx) durante os testes laboratoriais de homologação, e, portanto, devem passar por recall", diz o Ibama.
No mundo, a fraude envolve 11 milhões de veículos a diesel, de acordo com a montadora. Neles, um programa de computador "percebe" que o motor está sendo testado e lança mão de um mecanismo para baixar o nível de emissões de gases poluentes. Em condições normais de rodagem, o veículo polui mais do que indicam as vistorias.
O diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, explica que, ao assumir que vendeu no país carros com o software que altera dados em vistorias, a Volkswagen também burlou o programa de testes do Ibama. "Eles detonaram todas as licenças que receberam", afirma.
Para poderem ser vendidos, os modelos de veículos precisam ser homologados e passar por testes de segurança e de emissão de poluentes, como ocorre em outros países. A Amarok vendida no Brasil é produzida na Argentina e podia ser equipada com motor diesel 2.0 do tipo EA189, desenvolvido e produzido na Alemanha e que é alvo do escândalo.
O Ibama informou que a multa para a Volkswagen foi baseada na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) e o valor é o máximo previsto para esta conduta infracional — pelo número de carros envolvidos, esse montante poderia ser maior, diz Evaristo. O caso será levado ao Ministério Público Federal, diz o diretor.
Recall
O Ibama divulgou que a Volkswagen do Brasil foi notificada no dia 25 de setembro último a prestar esclarecimentos sobre o caso, que estourou dias antes, nos Estados Unidos.
E que, por carta, enviada em 22 de outubro, a filial brasileira reconheceu que veículos Amarok, ano/modelo 2011 (todo o lote) e 2012 (parte do lote), a diesel, comercializados no mercado brasileiro, apresentam o mesmo item encontrado nos EUA.
Um dia antes, a Volkswagen divulgou que faria o recall dessas unidades no ano que vem. "Tecnicamente, a aplicação desse software não afeta a segurança nem a funcionalidade do veículo", afirmou a Volkswagen do Brasil, em nota, no último dia 21.
Os veículos da mesma marca e modelo, quando equipados com motores a gasolina ou motorização flexível (álcool e gasolina), não possuem o referido software e não há indícios de que estejam descumprindo os níveis de emissão de poluentes estabelecidos na legislação ambiental brasileira.
A fabricante afirmou que enviará cartas aos proprietários dos veículos afetados a partir do primeiro trimestre de 2016. Quem tiver dúvidas pode consultar a central de relacionamento com Clientes pelo telefone 0800 019 5775.
Veja unidades afetadas no Brasil (numeração de chassis não sequencial):
Amarok 2011 – BA000257 até BA000338
Amarok 2011 – B8000200 até B8082605
Amarok 2012 – CA001950 até CA026145