O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), está finalizando as obras de terraplanagem da unidade penitenciária de Várzea Grande, que terá capacidade para abrigar 1.008 recuperandos. A unidade contará com dois prédios e o investimento é de R$ 24,3 milhões. “Essa é a maior unidade penitenciária já construída em Mato Grosso”, informou o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo.
A nova unidade ajudará o Estado a reduzir a superlotação do Sistema Penitenciário (Sispen), que hoje demanda cerca de quatro mil novas vagas. Segundo a coordenadora de Obras e Engenharia da Sejudh, Lucilene Rodrigues de Lima, a Caixa Econômica Federal já emitiu o Relatório de Acompanhamento de Engenharia. “Serviços preliminares de instalação de luz, força, água e esgoto já foram instalados no barracão”, explicou a coordenadora.
Espaços
Dois prédios terão espaçosdestinados ao setor administrativo, alojamento, serviços e parlatório (espaço em que os recuperandos conversam com visitantes e advogados), sala de controle e revista, apoio aos Internos e unidade de saúde. No acesso principal da área de segurança dos raios, situada na frente, localiza-se o Pavilhão de Inclusão e Saúde, com dois pavimentos.
De acordo com a superintendência adjunta de Administração Penitenciária (Saap), o projeto do interior da unidade é caracterizado por raios interligados por uma galeria central, com acesso exclusivo por meio de gaiolas localizadas em cada um dos raios. Isso vai proporcionar que o controle e a segurança da área dos presos sejam feitos pelo pavimento superior da galeria central e pelas torres de vigia da muralha de segurança.
A área externa, assim como a interna, é padronizada pelo Departamento Nacional de Penitenciárias (Depen). Uma muralha, com torres de vigilância em cada extremidade, será auxiliada por guaritas intermediárias para a manutenção da segurança. Assim como outras unidades do Sispen, a penitenciária de Várzea Grande contará com equipamentos de segurança como portais detectores de metais de grande intensidade e sensibilidade, Raio-X de menor e maior porte, detectores manuais e baquetas.
Ampliação de vagas
O Sispen receberá investimento de R$ 63.747.706,35 milhões em 2016. As obras começarão no primeiro semestre e abrirão 1.936 vagas. As quatro unidades serão construídas em Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte,Sapezale Várzea Grande.
As cadeias públicas de Sapezal e Porto Alegre do Norte são financiadas pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que disponibilizou 20 milhões de reais para a construção das unidades. A contrapartida do estado é de R$ 10 milhões. Segundo o projeto, serão abertas 672 novas vagas (336 em cada unidade). Em Peixoto de Azevedo, serão abertas 256 vagas ao valor de R$ 7.677.856,25.
Dorilêo explica que a atual gestão está cumprindo com para sanar os problemas do Sispen. “A construção destas unidades, que juntas oferecem quase 2 mil vagas, aliada a ações como a audiência de custódia e a utilização das tornozeleiras eletrônicas, darão solução ao problema de superlotação. Hoje, 40% de nossa população carcerária é de presos provisórios, que aguardam seu julgamento. Auxiliados pelo Poder Judiciário, evitamos o ingresso de 1.328 cidadãos em nossas cadeias e penitenciárias com o advento da audiência de custódia; enquanto que com as tornozeleiras eletrônicas já demos liberdade assistida a 2.448 recuperandos”.
