O Ministério da Saúde criou Centros Comunitários, próximos ou dentro das favelas e comunidades, para servirem de pontos de referência para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) na Atenção Primária à Saúde (APS), com o objetivo de ampliar a capacidade de oferta do atendimento precoce.

Os Centros Comunitários fazem parte de uma das estratégias para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em comunidades e favelas para conseguir atender o crescente número de casos da doença e manter a demanda assistencial que habitualmente é feita na APS.

Foi utilizado na portaria o conceito de aglomerados subnormais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), considerado como comunidades e favelas. Seguindo essa classificação, 323 municípios podem receber o incentivo adicional por habitante a cada novo cadastro. Contudo, apenas 196 desses podem solicitar credenciamento dos Centros Comunitários, pois têm população superior a quatro mil habitantes nessas localidades.

A estratégia de implementação dos Centros Comunitários vem para aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no País, em especial nas regiões em maior situação de vulnerabilidade social, que é ponto central para o enfrentamento da Covid-19.

A portaria que instituiu os Centros Comunitários também estabeleceu incentivo financeiro federal adicional per capita no valor de R$ 5,00. Ou seja, é um estímulo a mais para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária cadastrarem e acompanharem a população que vive nesses territórios.

A cada novo cadastro, o município recebe um adicional no recurso. Com investimento previsto de R$ 300.992.330,00

Benefícios para a sociedade:
• Atendimento de casos leves de síndrome gripal e Covid-19;
• Retomada e manutenção dos serviços essenciais da APS;

Solicitações de credenciamento temporário

Quantidade de municípios – Alagoas (1), Amazonas (3), Amapá (1), Bahia (2), Ceará (1), Espírito Santo (4), Maranhão (1), Minas Gerais (4), Pará (1), Paraíba (2), Pernambuco (3), Paraná (2), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (2), São Paulo (4). Total (36)

Quantidade de Centros Tipo 1 – Alagoas (1), Amazonas (26), Amapá (2), Bahia (10), Ceará (1), Espírito Santo (17), Maranhão (11), Minas Gerais (105), Pará (4), Paraíba (20), Pernambuco (7), Paraná (4), Rio de Janeiro (46), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (16), São Paulo (6). Total (280)

Quantidade de Centros Tipo 2- Alagoas (0), Amazonas (0), Amapá (0), Bahia (0), Ceará (0), Espírito Santo (21), Maranhão (16), Minas Gerais (15), Pará (0), Paraíba (0), Pernambuco (0), Paraná (0), Rio de Janeiro (12), Rio Grande do Sul (0), Santa Catarina (0), São Paulo (16). Total (80)

Solicitações de Credenciamento Automático para Incentivo Adicional (Per Capita)

Quantidade de Municípios – Acre (1), Alagoas (3), Amazonas (8), Amapá (1), Bahia (1), Ceará (4), Espírito Santo (2), Goiás (3), Minas Gerais (8), Mato Grosso do Sul (1), Pará (4), Paraíba (1), Pernambuco (3), Paraná (3), Rio de Janeiro (7), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (4), Sergipe (1), São Paulo (5). Total (63)

Quantidade de equipes – Acre (5), Alagoas (3), Amazonas (121), Amapá (13), Bahia (3), Ceará (137), Espírito Santo (21), Goiás (12), Minas Gerais (302), Mato Grosso do Sul (3), Pará (12), Paraíba (19), Pernambuco (29), Paraná (136), Rio de Janeiro (214), Rio Grande do Sul (180), Santa Catarina (47), Sergipe (3), São Paulo (25). Total (1.285)

A proposta é que o serviço componha o fluxo de cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), atendendo os casos leves de síndrome gripal e Covid-19 e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar. Além de reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde, a implantação dos Centros de Atendimento busca minimizar os impactos decorrentes da pandemia e permitir que os demais serviços da APS continuem atuando em suas atividades essenciais, como acompanhamento das pessoas com doenças crônicas, pré-natal, imunização, entre outras.

É fundamental garantir a continuidade do cuidado às pessoas que são acompanhadas periodicamente pelas equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP) e demais equipes e serviços da APS. Com investimento previsto de R$ R$ 996.600.000,00.

Centros de Atendimento Custeados

Quantidade de Centro Custeado Tipo I – Acre (9), Alagoas (94), Amazonas (36), Amapá (9), Bahia (265), Ceará (90), Distrito Federal (0), Espirito Santo (30), Goiás (136). Maranhão (164), Minas Gerais (309), Mato Grosso do Sul (18), Mato Grosso (62), Pará (81), Paraíba (158), Pernambuco (99), Piauí (130), Paraná (168), Rio de Janeiro (33), Rio Grande do Norte (120), Rondônia (17) Roraima (10), Rio Grande do Sul (130), Santa Catarina (94), Sergipe (43), São Paulo (172), Tocantins (44). Total (2521)

Quantidade de Centro Custeado Tipo II – Acre (4), Alagoas (6), Amazonas (2), Amapá (4), Bahia (30), Ceará (14), Distrito Federal (0), Espirito Santo (9), Goiás (21). Maranhão (17), Minas Gerais (26), Mato Grosso do Sul (4), Mato Grosso (8), Pará (24), Paraíba (7), Pernambuco (21), Piauí (4), Paraná (23), Rio de Janeiro (19), Rio Grande do Norte (2), Rondônia (2) Roraima (0), Rio Grande do Sul (22), Santa Catarina (20), Sergipe (8), São Paulo (46), Tocantins (4). Total (347).

Quantidade de Centro Custeado Tipo III – Acre (0), Alagoas (4), Amazonas (0), Amapá (4), Bahia (1), Ceará (0), Distrito Federal (0), Espirito Santo (18), Goiás (21). Maranhão (0), Minas Gerais (5), Mato Grosso do Sul (1), Mato Grosso (2), Pará (0), Paraíba (3), Pernambuco (25), Piauí (0), Paraná (24), Rio de Janeiro (56), Rio Grande do Norte (0), Rondônia (2) Roraima (7), Rio Grande do Sul (15), Santa Catarina (13), Sergipe (0), São Paulo (24), Tocantins (0). Total (225)

 Governo destinou R$ 41,7 bilhões para ações exclusivas de combate a Covid-19

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de mais R$13,8 bilhões, maior valor já liberado em uma única fase para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica, por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão.

Ao todo, já são cerca de R$ 21,8 bilhões destinados exclusivamente para o enfrentamento da Covid-19. Para definir o valor a ser destinado para cada município, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado.

Já para a distribuição de recursos aos estados, além do critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para enfrentamento do coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.

O Ministério da Saúde acompanha de perto a situação da transmissão da Covid-19 em todo o País e tem atuado, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde para apoiar as ações de enfrentamento à doença.

Anteriormente, o Ministério da Saúde já havia distribuído, diretamente a estados e municípios, R$ 9,9 bilhões de recursos voltados exclusivamente para combate ao coronavírus.

Os recursos foram transferidos por critério per capita para habilitação de leitos de UTI Covid-19 e de leitos em Hospitais de Pequeno Porte; incremento ao teto hospitalar; auxílio financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos; habilitação de Centros Comunitários de referência, entre outras ações.

Dez Medidas Provisórias autorizam R$ 41,7 bilhões – Sendo, R$ 27,8 empenhado e R$ 22,6 pagos.

Medida Provisória nº 924

Data de Publicação: 13 de março de 2020

Dotação: R$ 4.838.795.979,00

Empenhado: R$ 4.838.487.404,93

Pago: R$ 3.104.676.515,45

Medida Provisória nº 940

Data de Publicação: 2 de abril de 2020

Dotação: R$ 9.444,373.172,00

Empenhado: R$ 9.432.855.076,91

Pago: R$ 7.588.206.228,38

Medida Provisória nº 941

Data de Publicação: 2 de abril de 2020

Dotação: R$ 2.048.736.866,00

Empenhado: R$ 2.004.401.273,00

Pago: R$ 2.004.071.860,00

Medida Provisória nº 947

Data de Publicação: 8 de abril de 2020

Dotação: R$ 2.600,000.000,00

Empenhado: R$ 2.598,937.744,00

Pago: R$ 2.090.231.223,85

Medida Provisória nº 967

Data de Publicação: 19 de maio de 2020

Dotação: R$ 5.566.379.351,00

Empenhado: R$ 2.633.423.765,05

Pago: R$ 2.230.935.587,31

Medida Provisória nº 969

Data de Publicação: 20 de maio de 2020

Dotação: R$ 10.000.000.000,00

Empenhado: R$ 5.378.788.917,44

Pago: R$ 5.289.410.350,91

Medida Provisória nº 970

Data de Publicação: 25 de maio de 2020

Dotação: R$ 338,260.654,00

Empenhado: R$ 338.260.654,00

Pago: R$ 8.632.580,07

Medida Provisória nº 976

Data de Publicação: 4 de junho de 2020

Dotação: R$ 4.489,224.000,00

Empenhado: R$ 321.073.407,32

Pago: R$ 140,608.855,00

Medida Provisória nº 989

Data de Publicação: 8 de julho de 2020

Dotação: R$ 332.482.471,00

Empenhado R$ 264.643.331,00

Pago: R$ 198,849.340,00

Medida Provisória nº 994

Data de Publicação:  6 de agosto de 2020

Dotação:  R$ 1.994.960.005,00

Empenhado: R$ 0,00

Pago:  R$ 0,00

Com os recursos, os estados e municípios estão estruturando a rede de saúde pública para atender a população de forma qualificada de acordo com a situação epidemiológica da doença no País.

Leitos de UTI para COVID-19

O Ministério da Saúde dobrou o valor pago para o custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, com pagamento antecipado para 90 dias. Estes leitos são destinados, exclusivamente, para o atendimento de pacientes com coronavírus e foram autorizados pela Portaria MS nº 568.

Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já foram contemplados com a habilitação de leitos de UTI para Covid-19. Ao todo, são 11.921 leitos de UTI habilitados, sendo 259 deles da área pediátrica, ao custo de R$1,7 bilhão. Com isso, esses novos leitos temporários já receberam o valor diferenciado do incentivo, que foram pagos em parcela única aos estados e municípios. Outras habilitações já estão em análise para publicação a qualquer momento.

O pedido é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos com infraestrutura e profissionais de saúde. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

Ao ampliar os recursos pagos para a manutenção dos leitos de UTI para tratar pacientes com coronavírus, o Ministério da Saúde garante a manutenção e/ou abertura de leitos para o cuidado a pessoas em situações graves ou críticas que precisem de internação.

 

Vacina contra a Covid-19 no Sistema Único de Saúde

O Governo Federal destinou cerca de R$ 2,0 bilhões para a produção e aquisição da vacina contra a Covid-19, produzida pelo laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford. A previsão para início da produção da vacina no Brasil no laboratório da Fiocruz é a partir de dezembro deste ano. Em todo o mundo, esta é a vacina que está em estágio mais avançado.

O Ministério da Saúde também acompanha pesquisas para o desenvolvimento de outras vacinas e pode firmar outras parcerias para garantir a proteção dos brasileiros na luta contra a doença e salvar vidas.

A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca assinaram um documento que dará base para o acordo sobre a transferência de tecnologia e produção da vacina contra a Covid-19 no País, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O entendimento é o passo seguinte às negociações realizadas pelo Governo Federal, a Embaixada Britânica e AstraZeneca.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em junho deste ano pelo Ministério da Saúde. O acordo de encomenda tecnológica, garante o acesso a 100,4 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30,4 milhões de doses, entre dezembro e janeiro, e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.

A Fiocruz recebeu informações técnicas do laboratório AstraZeneca necessárias para a definição dos principais equipamentos para o início da produção industrial. Com sua larga experiência em produção de vacinas, a instituição também colocará à disposição sua capacidade técnica a serviço dos esforços mundiais para a aceleração do escalonamento industrial da vacina junto a outros parceiros.

A vacina produzida por Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo com a AstraZeneca permitirá, além da incorporação tecnológica desta vacina, o domínio de uma plataforma para desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras enfermidades, como a malária.

O Ministério da Saúde prevê ainda um repasse de R$ 641.360,00 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população. Outros R$ 1,353.600,005 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de Encomenda Tecnológica.

Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

Com a produção da vacina por um laboratório brasileiro, o Governo Federal garante a disponibilidade da vacina para a população e participação em estudos que possibilitam acesso a tratamentos e vacinas candidatas contra SARS-CoV-2 para a população brasileira.

No caso da vacina de Oxford/AstraZeneca, além dos benefícios de acesso à vacina pela população brasileira, registra-se a importância de produção local de tecnologias inovadoras para o País.

O Ministério da Saúde estabeleceu um acordo de Encomenda Tecnológica com o Laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford para a produção da vacina Covid-19 pela Fiocruz, que se encontra, atualmente, com estudos na fase III de desenvolvimento clínico.

Nessa fase inicial, serão 30,4 milhões de doses da vacina, a serem disponibilizadas em dois lotes de 15,2 milhões de doses cada, a serem entregues em dezembro de 2020 e em janeiro de 2021. E, posteriormente, conforme atualização dos resultados de eficácia da vacina, há previsão de produção de mais 70 milhões de doses ao País e transparência de tecnologia para o Brasil.

O acordo de encomenda tecnológica, garante o acesso a 100,4 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30,4 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.

A Covid-19 apresenta uma capacidade de rápida disseminação, dificuldade na contenção e gravidade em grupos específicos. O enfrentamento da doença encontra-se fundamentado em pilares, como: diagnóstico, tratamento, disponibilidade de vacinas segura e eficaz, além do fortalecimento dos serviços de saúde, sendo que estas ações são desenvolvidas nas três esferas de gestão apoiadas no conhecimento sobre o SARS-CoV-2 e aperfeiçoamento à medida que são consolidadas as informações e novas evidências técnicas e científicas são produzidas.

O Ministério da Saúde, com o apoio da comunidade científica, está elaborando um Plano Operacional para Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 no Brasil, onde serão definidos os grupos prioritários em conformidade com avaliação da situação epidemiológica e evidências científicas disponíveis, pautados também nos resultados de segurança e eficácia da vacina, além de disponibilidade de vacina para atender aos grupos populacionais previamente definidos.

Com a produção da vacina por um laboratório brasileiro, o Governo Federal garante a disponibilidade da vacina para a população e participação em estudos que possibilitam acesso a tratamentos e vacinas candidatas contra SARS-CoV-2 para a população brasileira.

No caso da vacina de Oxford/AstraZeneca, além dos benefícios de acesso à vacina pela população brasileira, registra-se a importância de produção local de tecnologias inovadoras para o País.

Saúde Indígena – Ações de enfrentamento à Covid-19

O Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 70 milhões em ações específicas de proteção aos indígenas para enfrentamento da Covid-19. O Governo Federal, pela primeira vez habilitou 156 leitos indígenas em hospitais nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima. O Governo do Brasil tem garantido assistência aos mais de 750 mil indígenas brasileiros aldeados durante esse período.

Por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o ministério reforçou o atendimento, desde o início do ano, antes mesmo do decreto de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dessa forma, foram realizadas ações de informação, prevenção e combate ao coronavírus, orientando comunidades indígenas, gestores e colaboradores em todo o Brasil.

São mais de 6 mil aldeias de 305 etnias espalhadas pelo País. Até o momento, foram entregues mais de 1,9 milhão de itens entre Equipamentos de Proteção Individual (EPI), insumos e medicamentos foram enviados aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Foram distribuídas máscaras cirúrgicas e N95, luvas, aventais de proteção, toucas, frascos de álcool em gel, e testes rápidos para Covid-19.

Para que a entrega fosse possível, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 70 milhões em ações específicas para o enfrentamento da Covid-19, incluindo compras realizadas pelos Dsei.

A Sesai conta, hoje, com 14,2 mil profissionais, sendo 60% indígenas, integrando cerca de 800 Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. As ações durante esse período incluem reforço médico em todos os 34 Dsei, um investimento de R$ 1,1 milhão em pesquisas com foco no enfrentamento da Covid-19 entre a população indígena e a distribuição de medicamentos e insumos médicos.

Ao longo do período de combate à Covid-19, o Ministério da Saúde tem desenvolvido estratégias para aprimorar o atendimento e uma das mais recentes é a criação da Unidade de Atenção Primária Indígena (Uapi). As unidades vão fortalecer os serviços de atenção primária à saúde indígena no atendimento desta população proporcionando o acolhimento dos casos suspeitos de Síndrome Gripal e identificação precoce de casos de coronavírus.

Também foram instaladas alas indígenas para tratamento da Covid-19. No total, a Sesai criou mais de 150 leitos para indígenas nos estados do Amazonas (Manaus, Atalaia do Norte, Benjamin Constant), Amapá (Macapá), Pará (Belém, Marabá, Santarém) e Roraima (Boa Vista).

Participam da Operação Covid-19 interministerial, Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Funai. Estão sendo realizadas, ainda, missões conjuntas com o Ministério da Defesa para envio de equipamentos, insumos e apoio de pessoal aos Hospitais Militares que atendem também a população civil em São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Vale do Javari (AM), Boa Vista (RR), Oriximiná (PA) e na população Xavante (MT).

Um Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo coronavírus em Povos Indígenas foi elaborado e detalha como as equipes de saúde devem agir conforme cada caso. Os Dseis também desenvolveram seus respectivos Planos de Contingência Distritais para as diferentes situações de enfrentamento da Covid-19, respeitando as características de cada povo e suas necessidades específicas.

Todo esse planejamento e estudo antecipado resultam em atendimentos rápidos e eficientes executados diretamente nas aldeias.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza

O Governo Federal ultrapassou a meta de vacinação de 90% do público alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza neste ano.

A 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi realizada com três semanas de antecedência pelo momento em que o mundo combate a Covid-19, embora esta vacina não proteja contra o novo coronavírus.

O objetivo da ação foi proteger de forma antecipada a população, além de minimizar o impacto sobre os serviços de saúde, auxiliando na exclusão de diagnósticos em virtude da nova doença. Por considerar que os sintomas da influenza são semelhantes aos da Covid-19, essa antecipação ocorreu no intuito de reduzir a carga de circulação da influenza na população, bem como suas complicações e óbitos, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco.

Ocorreu também para possibilitar o diagnóstico da Covid-19 por exclusão da Influenza.

Nesta campanha, os grupos prioritários para a vacinação foram: idosos (60 anos e mais de idade), trabalhadores da saúde, profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, caminhoneiros, profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador), portuários, povos indígenas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, pessoas com deficiência, gestantes, puérperas até 45 dias, adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas.

A meta ​era​ vacinar pelo menos 90% de cada grupo.​ ​A estratégia foi realizada entre o período de 23 de março a 30 de junho, alcançado 90,2% do público-alvo, ultrapassando a meta de 90%. Entre os grupos prioritários, os idosos foram os que tiveram melhor desempenho, com cobertura de 119,29%.

Os estados e municípios receberam um total de 79,9 milhões de doses da vacina. Desse total, 77,28% foram administradas.

A vacinação adotada no País encontra-se de acordo com a sua infraestrutura, capacidade da sua rede de frio, economicamente sustentável, custo-efetivo e capaz de atingir maior cobertura possível com impacto na saúde pública. Ainda, estas estratégias estão, também, em conformidades com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Desde o dia 1º de julho, o Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a estenderem a vacinação à população em geral até quando durarem os estoques da vacina remanescentes da campanha. A medida objetivou evitar o desperdício de doses nas localidades que não alcançaram a meta de imunização do público-alvo. Desta forma as pessoas do público-prioritário que ainda não buscaram os postos de vacinação, puderam receber a vacina nos serviços de saúde. A campanha de vacinação ocorre anualmente.

​Aquisição e distribuição de EPIs e de ventilador pulmonar

Para garantir a proteção de profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o Ministério da Saúde comprou e distribuiu 241,3 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o País.

Ao todo, foram distribuídos pelo Ministério da Saúde 564.295 mil litros de álcool, 3.126.688 milhões de aventais, 36.970.500 milhões de luvas, 16,4 milhões de máscaras N95, 164,6 milhões de máscaras cirúrgicas, 2.342.395 unidades de óculos e protetor facial de proteção, 17.239.300 toucas e sapatilhas.

Os materiais são enviados para as Secretarias Estaduais de Saúde, que definem quais são os serviços de saúde que vão recebê-los, a partir de um planejamento local.

O Ministério da Saúde também distribuiu 10.146 respiradores pulmonares a partir de contratos firmados com quatro empresas brasileiras para a aquisição de 15.300 respiradores. Os equipamentos são usados no auxílio de pacientes graves infectados por coronavírus que apresentam dificuldades respiratórias.

O esforço brasileiro na aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre fabricantes processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia, entre outras.

Os equipamentos foram distribuídos para 26 estados e o Distrito Federal: Acre (170), Amazonas (222), Ceará (303), Paraíba (332), Pernambuco (220), Amapá (105), Pará (450), Paraná (586), Santa Catarina (143), Espírito Santo (245), Rio de Janeiro (1,2 M), Rondônia (275), Roraima (162), Mato Grosso (254), Mato Grosso do Sul (235), Tocantins (125), Piauí (185), Maranhão (296), Bahia (683) Goiás (566), Distrito Federal (250), Minas Gerais (800), Rio Grande do Sul (685), Sergipe (186), Alagoas (222), Rio Grande do Norte (327), São Paulo (1,1 M). Deste total, 4.874 são de transporte e 5.272 para UTI.

A compra de Equipamentos de Proteção Individual e de ventiladores pulmonares é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, devido à escassez mundial destes produtos no cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS).

As medidas fazem parte do pacote de ações em apoio ao estados e municípios para fortalecer os serviços de saúde.

Os Equipamentos de Proteção Individual são usados por profissionais de saúde que prestam assistência ao paciente, como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, além da equipe de suporte que, eventualmente, precisar entrar no quarto, enfermaria ou área de isolamento. São de uso individual e se destinam a proteger estes profissionais de possíveis riscos de contágio.

Dessa forma, o principal benefício para a sociedade é a presença do profissional nos serviços de saúde para atendimento e procedimentos relacionados ao cuidado dos pacientes infectados por coronavírus.

Já em relação aos respiradores, tem-se a ampliação da quantidade de equipamentos disponíveis para tratamento das pessoas com a doença. O uso de respiradores é indicado no auxílio aos pacientes infectados com a doença que apresentem dificuldades respiratórias.