O deputado Guilherme Maluf (PSD), o presidente da ALMT Eduardo Botelho e outros sete deputados estaduais se reuniram esta manhã com os secretários da Casa Civil, José Adolpho, e de Saúde, Luiz Soares, na presença de um prefeito e seis secretários municipais de Saúde além de representantes de hospitais filantrópicos. O objetivo da reunião foi discutir a portaria 111/2017 que reduziu os repasses do governo do Estado para seis municípios do interior.
Durante a reunião o deputado Maluf sugeriu que o governo do Estado concedesse um prazo para a aplicação da portaria, período em que se buscaria uma repactuação com os municípios e os hospitais, para evitar que a população seja ainda mais prejudicada. "Seria um período de transição para o novo modelo, dando tempo aos municípios para se reorganizarem", defendeu o parlamentar.
O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, pediu desculpas aos presentes pelo fato da decisão não ter sido comunicada antecipadamente aos municípios, mas alertou que ela é fruto da necessidade de superar a difícil situação econômica do país que tem reflexos diretos nas economias estaduais. Atendendo à sugestão do deputado Maluf, Soares se dispôs a colocar sua equipe técnica para conversar com os secretários municipais e representantes dos hospitais com base nos números reais do desempenho de cada município na área da saúde. A interlocução será coordenada pelos secretário da Casa Civil, José Adolpho.
A portaria 111/2017 reduziu o repasse para os municípios de Diamantino, Nortelândia, São Félix do Araguaia, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Juara, levando-se em conta “a necessidade de ajustes orçamentário e financeiro no corrente exercício financeiro, adequando à realidade econômica do país e do estado de Mato Grosso”.
Diamantino, que recebia R$ 419 mil, teve a verba reduzida para R$ 130 mil. Nortelândia recebia R$ 140 mil e passa a receber R$ 65 mil. São Félix tinha R$ 340 mil e terá agora R$ 250 mil. Pontes e Lacerda recebia R$ 792 mil e teve redução paraR$ 320 mil. Juara recebia R$ 417 mil e passa a receber R$ 250 mil. Rondonópolis, o maior município do interior, recebia R$ 1,7 milhão e teve o repasse reduzido para R$ 1,3 milhão. Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças e Jaciara tiveram o montante de recursos aumentado.
“Entendo a situação que o estado está vivendo e acredito que a aferição da portaria tenha sido pensada por produção, mas os municípios precisam de planejamento. Um corte repentino como esse vai deixá-los em uma situação muito complicada”, declarou o deputado Maluf. “Alguns prefeitos nos informaram que os hospitais poderão fechar as portas caso isso ocorra de fato”, frisou.
O prefeito de Diamantino, Eduardo Capistrano, afirmou que a mudança vai “gerar um caos no estado”, inviabilizando a manutenção do Hospital São João Batista, que hoje atende pacientes de 11 municípios da região Centro-Norte. Juntos, esses municípios possuem aproximadamente 200 mil habitantes.
“Nós já vínhamos mantendo o hospital com dificuldade. Fizemos um estudo que apontou a necessidade de um aumento de R$ 200 mil nos repasses para garantir a continuidade dos serviços oferecidos. Ao invés disso, o governo anunciou uma redução de R$ 289 mil”, relatou.
Participaram da reunião, além de Maluf, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho e os deputados José Domingos, Leonardo Albuquerque, Baiano Filho, Wancley Carvalho, Saturnino Masson, Mauro Savi e Oscar Soares.
