Cerca de quatro mil gestores da área da saúde se reúnem entre os dias 25 e 27 de julho, em Belém (PA) para debater “ A saúde que queremos para o Brasil – o direito à Saúde, organização do Sistema e o Financiamento da Política de Saúde”.
A ideia é trocar experiências e boas práticas que tenham gerado impacto na gestão e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e que podem ser replicadas.
O XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o 6º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde marcam a comemoração dos 30 anos do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde).
Durante a abertura do evento, na última quarta-feira (25), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou a importância do papel do conselho no fortalecimento do SUS.
Além disso, enumerou avançamos conquistados nas últimas três décadas e o futuro da saúde, destacando que é preciso o compromisso de todos para garantir atendimento acessível, eficiente e humanizado e o bem-estar dos brasileiros.
“Nós estamos comemorando os 30 anos de existência do SUS com muitas conquistas e melhorias. No entanto, queremos mais melhorias que possam agregar novos serviços e procedimentos para atender a população.”
“E hoje nós vamos ter uma grande oportunidade de debater as medidas que precisam ser tomadas para melhorar o atendimento no SUS. Temos que debater a regionalização da saúde e a melhoria da utilização dos recursos.”
Temos um orçamento de R$ 130 bilhões para investir em procedimentos neste ano. Outra ação é a possibilidade de termos hospitais com mais especialidades dentro de uma região com um número definido de habitantes que possam ser atendidos, diminuindo as filas.”
“Por isso, é importante que possamos discutir o futuro da saúde no Brasil e como nós vamos enfrentar o envelhecimento da nossa população”, ressaltou o ministro, Gilberto Occhi.
“O XXXIV Congresso do CONASEMS reúne gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, e de todas as esferas de governo, representantes de instituições ligadas a saúde pública e autoridades.”
Durante o congresso, haverá a Feira “ Brasil aqui tem SUS” e a 15ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS. São 342 experiências exitosas de secretarias municipais de saúde de todo o país que serão apresentadas aos participantes.
O evento conta também com mesas temáticas e seminários, com temas que envolvem, por exemplo, o fortalecimento e inovação da Atenção Básica no SUS.
ATENÇÃO BÁSICA
Durante o Congresso do CONASEMS, também foi anunciada a liberação de R$ 309,4 milhões para fortalecer a Atenção Básica. São R$ 127 milhões para credenciamento de equipes e serviços cujos pleitos foram feitos até junho deste ano, beneficiando 821 municípios de todo o país.
Ao todo, serão credenciados novos 2.172 agentes comunitários de saúde (ACS), 860 equipes de saúde da família (ESF), 239 núcleos de apoio à saúde da família (NASF), 668 equipes de saúde bucal (ESB), 9 unidades odontológicas móveis (UOM).
7 equipes de saúde da família ribeirinhas (ESFR), 7 consultórios na rua, 292 academias da saúde, 153 laboratórios regional de próteses dentárias, 4 novos centros de especialidades odontológicas (CEOS) e 31 novas equipes de sistema prisional.
“A nossa preocupação é o fortalecimento da Atenção Básica. É na prevenção que nós conseguimos fazer com que uma série de outros procedimentos sejam evitados, que uma série de doenças possam ser avançadas”, destacou Gilberto Occhi.
A partir de agosto, o Ministério da Saúde irá liberar R$ 181,53 milhões referente ao 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso à Atenção Básica (PMAQ), que tem o objetivo de incentivar os gestores a melhorar os serviços de Atenção Básica oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Este incentivo eleva o repasse de recursos para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
O programa já está em seu terceiro ciclo e já foram avaliadas 35.543 equipes de saúde da família, de 21 estados, o que corresponde a 83% do total, e realizadas mais de 130 mil entrevistas com usuários do SUS para avaliar a satisfação sobre a oferta dos serviços. A partir desta análise, é concedido o recurso.
