Na segunda semana de atuação do Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a equipe técnica realizou reuniões nos municípios da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, que foram afetados pelas fortes chuvas e cheias que assolaram o estado gaúcho. O Gabinete faz parte do Programa Emergencial de Reconstrução do Agro no Rio Grande do Sul (PERSul).
A comitiva do Mapa realizou visitas nas áreas rurais dos municípios Caxias do Sul, Feliz, Nova Petrópolis, Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Bento Gonçalves, com a participação de representantes das Secretarias Municipais da Agricultura, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS) e de Cooperativas de Agricultores e Agroindústrias, dentre outras entidades e autoridades locais.
Também foram observados a constatação da urgência no escoamento da produção agroindustrial e a retomada do turismo, atividade que também se conecta com a atividade vitivinícola.
A equipe contou com a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa, Renata Miranda, e foi conduzida pelo diretor do Departamento de Apoio à Inovação Agropecuária Alessandro Cruvinel. Também fizeram parte da comitiva o superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, José Cleber Dias e sua equipe local.
Segundo Cruvinel, a experiência de escuta e visita local foi de grande importância para compreender a realidade local e direcionar as próximas ações da pasta em atendimento ao setor no estado. “Na região da Serra Gaúcha, por exemplo, os maiores danos foram de deslizamentos e inundações, portanto as ações em estradas vicinais e recuperação de solos será fundamental”, disse.
Ainda, nesta semana, o Mapa publicou a Portaria nº 687/2024, autorizando medidas excepcionais para as pessoas jurídicas participantes do Programa Mais Leite Saudável (PMLS). A medida visa permitir a adequação dos projetos submetidos ao Programa para atender às diversas demandas geradas pela situação de calamidade pública no estado gaúcho, possibilitando a flexibilização das regras a fim de direcionar o uso dos recursos da iniciativa para fomentar o retorno das atividades da produção de leite.
A Portaria permite a aquisição de insumos, equipamentos, realização de obras civis e de infraestrutura, aquisição de vacas leiteiras, recuperação de pastagens, bem como outras aquisições e serviços, a fim de fomentar a reconstrução das propriedades rurais e possibilitar o retorno às atividades produtivas para os produtores afetados pela calamidade no estado gaúcho.
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONSTRUÇÃO DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O PERSul foi lançado durante visita do ministro Fávaro ao estado no dia 28 de maio por meio da Portaria nº 863/2024 e visa apoiar a recuperação das atividades agropecuárias nas regiões severamente afetadas por enchentes e deslizamentos, devido às intensas chuvas que assolaram o estado gaúcho. O programa tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.
A iniciativa visa reparar os danos e fortalecer a resiliência do agronegócio gaúcho, demonstrando o compromisso do Governo Federal em apoiar as áreas rurais afetadas, além de garantir a continuidade das atividades agrícolas no estado.
