O primeiro Seminário de Formação que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) terá início na próxima segunda-feira (5), com a participação de cerca de 800 inscritos. A capacitação vai abordar a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), cujo regramento passou a ser aplicado nos processos de compras públicas em janeiro deste ano. O evento técnico, que vai se estender até 7 de fevereiro, será realizado no formato presencial, na sede da Associação, e on-line, com transmissão pela plataforma Zoom.
Organizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o seminário conta com o apoio da OAB, Atame-MT e Instituto Fernandinho. A programação, que será conduzida por especialistas na área, inclui a regulamentação da legislação, estudo técnico preliminar, termo de referência, processos de contratação, obras públicas, governança e gestão de riscos.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, ressalta que o evento será de grande relevância para gestores e equipes que terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a nova norma com especialistas na área. “A capacitação dos municípios é uma prioridade da nossa gestão, pois aprimora competências técnicas e viabiliza maior eficiência à administração local”, assinalou, acrescentando que o seminário sobre Licitações será o primeiro de uma série de eventos técnicos que serão promovidos até o fim do ano.
Foram disponibilizadas cinco vagas por município e os inscritos que acompanharem toda a programação receberão certificado de participação.
Confira a programação:
05/02 – Segunda-feira
Matutino – 8h às 12h
Tema: Novidades da Lei 14.133/2021
Palestrante: Ércio de Arruda Lins
Engenheiro Florestal e bacharel em Direito, Ércio de Arruda Lins tem uma carreira diversificada que abrange atuações como servidor da Justiça do Trabalho, professor de Direito e consultor sênior na Lins Consultoria.
Vespertino – 14h às 17h30
Tema: Regulamentação da Lei 14.133/2021
Palestrante: Cynthia Rodrigues
Advogada, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MT. Possui pós-graduações em áreas como Direito Penal e Licitações, atuando também como professora na Avante Capacitações e sócia e consultora na Avante Consultoria.
06/02 – Terça-feira
Matutino 8h às 12h
Tema: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência
Palestrante: Nilson Bezerra
Servidor público federal com formação em Ciência da Computação, Direito e Gestão Pública, atua em diversas funções administrativas e de licitação, destacando-se como Pregoeiro e Gestor Financeiro.
Vespertino – 14h às 17h30
Tema: Contratação Direta, estratégias e legalidades
Palestrante: Paulo Rebuli
Advogado técnico em contabilidade e empresário com especializações em direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Atua como consultor jurídico-administrativo, instrutor no Instituto Fernandinho, com contribuições na regulamentação da nova lei de licitações e contratos em várias entidades e órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso.
07/02 – Quarta-Feira
Matutino – 8h às 12h
Tema: Obras Públicas: contabilidade e fiscalização
Palestrante: Carlos Augusto de Melo Ferraz
Auditor Federal e advogado com formações em Engenharia Mecânica e Direito, especializado em Direito do Estado e Administração Pública e em Controladoria e Finanças, atua como assessor na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.
Vespertino – 13h30 às 17h
Tema: Governança e Gestão de Riscos
Palestrante: Vinicius de Carvalho
Graduado em Administração, é um especialista em Administração Pública e Ciência Política, além de ser mestre e doutor em História. Atua como Gestor Governamental do Governo do Estado de Mato Grosso desde 2001, com uma carreira que inclui passagens por várias secretarias e funções. Vinicius também atua como analista político e professor universitário, tanto em graduação quanto em pós-graduação, e é autor de vários artigos e cinco livros.
