Ao longo de 2022, a Coordenação de Fiscalização Ambiental de Várzea Grande aplicou 1.105 autos. O número é 68% maior do que o registrado em 2021 (quando foram lavrados 657 autos) e 144% maior do que o número registrado em 2020, quando houve 453 autos. Em outras palavras, os autos registrados neste ano representam metade do total de 2.215 autos lavrados nos últimos 3 anos.
Esses autos partiram de 718 demandas, que resultaram em 613 autos de inspeção, 403 de notificação, 46 de embargo, 28 de infração e 15 de apreensão. Em 2021, foram 434 inspeções que resultaram em 355 autos de inspeção, 228 de notificação, 42 de embargo, 30 de infração e dois de apreensão. Já em 2020, houve 226 inspeções que geraram 217 autos de inspeção, 179 de notificação, 47 de embargo e 10 de infração.
Avaliando somente os números relativos a 2022, percebe-se que 78% da produtividade ocorreu a partir de junho, quando seis novos fiscais ambientais ingressaram via concurso público, aumentando de quatro para 10 servidores na Coordenação de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS). (Veja gráficos ao final da matéria)
As 718 demandas apuradas ao longo deste ano chegaram não só via canais da Secretaria de Meio Ambiente, mas também por outros órgãos. Foram 104 denúncias anônimas, 53 protocolos abertos via Ouvidoria-Geral do Município, 56 reclamações diretas de munícipes, 243 pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e outros órgãos e 262 demandas da própria Secretaria.
Além do aumento do efetivo, o resultado foi possível graças a diversos fatores, como cursos de capacitação, ampliação do horário de atendimento, passando a contar com duas equipes até às 21 horas, de segunda a sexta-feira, e uma equipe de plantão aos finais de semana, entre outras melhorias. Além disso, relatório da Coordenação de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) destaca a integração com outros órgãos, como a Ouvidoria-Geral do Município e Ministério Público Estadual (MPE), além das forças de segurança pública que compõem o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para apurar as denúncias dos munícipes, especialmente aquelas relacionadas à poluição sonora.
O relatório também enfatiza a intensificação dos monitoramentos nas Lagoas da FEB e do Jacaré, por meio de rondas e divulgação via placas nesses locais do contato para denúncia, tudo com o objetivo de combater invasões nessas áreas de preservação permanente (APPs).
No quesito capacitação, os fiscais participaram de cursos de Decibelímetro (medição de volume de som) e operação de drone e de um minicurso sobre Legislação Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). “Esses cursos vieram a somar às atividades desenvolvidas pelos fiscais municipais, tornando-os mais eficazes em suas atividades”, comenta Edipson Morbeck Júnior, coordenador de Fiscalização.
Ele afirma que em 2023 o trabalho será ampliado para outros estabelecimentos. “Daremos continuidade às operações em conjunto, monitorando as APPs, intensificando as rondas. Iniciaremos também a fiscalização nas oficinas mecânicas e similares, assim como em lava-jatos, empresas de bota-fora e limpa-fossa, em atendimento a um acordo firmado com o Ministério Público Estadual, assim como estaremos focados em dar continuidade ao bom atendimento ao Município de Várzea Grande, zelando pela eficiência e eficácia das demandas atribuídas a esta Coordenação de Fiscalização”.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Célio dos Santos, o monitoramento e a fiscalização foram ampliados em 2022, mas enfatiza também o trabalho preventivo que tem sido realizado pela Pasta, por meio da Educação Ambiental.
“Neste ano, nós pudemos ampliar a equipe de fiscalização e fazer importantes parcerias com outros órgãos públicos e com a sociedade civil no intuito de promover a preservação e conservação de áreas de preservação, fizemos sinalização dessas áreas para que a população não descarte resíduos, aplicamos autos de notificação e de infração para combater esse tipo de prática. Por outro lado, por determinação do prefeito Kalil Baracat, temos investido também na Educação Ambiental, principalmente com as crianças e adolescentes que estudam nas escolas públicas e particulares do nosso município, com o objetivo de conscientizar e fazer com que sejam multiplicadores desse trabalho de sensibilização sobre a necessidade de preservar o meio ambiente”, afirma.
