Ex-primeira-dama desviou verba para campanha eleitoral em Cuiabá, diz MP

pedro taques é filiado ao psdb em ato para 5 mil pessoas e líderes nacionais



Investigado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o suposto esquema de desvio de dinheiro público liderado pela ex-primeira-dama do estado Roseli Barbosa, presa na última quinta-feira (20), beneficiou a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de Cuiabá no ano de 2012. A acusação é do Ministério Público em ação penal contra a ex-primeira-dama e outras 35 pessoas. Ex-candidato a prefeito, Lúdio Cabral (PT) negou qualquer irregularidade em sua campanha, mas apoiou as investigações.

Ex-primeira-dama do estado e ex-secretária de Assistência Social de Mato Grosso, Roseli Barbosa foi presa em São Paulo e transferida em voo comercial para presídio feminino em Cuiabá. (Foto: Reprodução/TVCA)

Citada na decisão que determinou a prisão preventiva de Roseli Barbosa, cumprida na tarde de quinta-feira em São Paulo, a acusação foi feita pelo Ministério Público com base nas provas obtidas na operação Arqueiro, cujo alvo é um rombo de mais de R$ 8 milhões na Secretaria estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas), chefiada pela ex-primeira-dama durante a gestão de seu marido, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

De acordo com a acusação, existia desde 2011 um esquema de superfaturamento em contratos de convênios feitos pela Setas com instituições sem fins lucrativos de fachada para programas de qualificação e ensino profissionalizante para pessoas carentes. Parte do dinheiro desviado, apontou o Ministério Público, serviu para quitar dívida de campanha do PT na disputa pela Prefeitura de Cuiabá em 2012 no valor de R$ 375.466,75.

Campanha eleitoral

Em síntese, conforme a denúncia, em cada um dos contratos superfaturados a diferença entre o valor total e o custo real dos serviços era sempre dividida entre os participantes do esquema. Entre eles, Roseli Barbosa – já encaminhada para um presídio feminino em Cuiabá após a prisão em São Paulo – chefiava todo o esquema e era a que mais se beneficiava, segundo o Ministério Público, ficando sempre com 40% do valor superfaturado.

Em 2013, porém, o Ministério Público apontou que Roseli chegou a abrir mão de sua cota no desvio de dinheiro de um dos convênios, referente ao programa Qualifica Mato Grosso VIII, firmado com a instituição de fachada IDH.

O valor que caberia a ela na ocasião – R$ 525.466,75 – seria entregue a um empresário (cujo nome foi preservado por ter ingressado no programa de delação premiada) para quitar uma dívida da campanha eleitoral municipal do PT em 2012. Naquele ano, o médico e ex-vereador foi derrotado na disputa pela Prefeitura de Cuiabá em coligação que reuniu o PT e o PMDB (partido do então governador Silval Barbosa).

Segundo a denúncia do Ministério Público, parte das despesas da campanha havia sido paga pelo então chefe de gabinete de Silval Barbosa, Sílvio Cezar Corrêa Araújo, também denunciado pelo Ministério Público. Os gastos consistiam, diz a denúncia, em remuneração para candidatos a vereador ou para vereadores eleitos em função do apoio prestado à campanha de Lúdio Cabral em 2012.

Para cobrir a despesa, o chefe de gabinete do ex-governador havia contraído um empréstimo de R$ 418 mil junto ao mesmo empresário que já participava do esquema de desvio de dinheiro na Setas e que acabou colaborando com delação premiada ao Ministério Público.

Procurada pelo chefe de gabinete, Roseli Barbosa teria autorizado que, para proporcionar o pagamento da dívida, sua cota no esquema da Setas sobre o convênio Qualifica Mato Grosso VIII fosse diretamente repassada ao empresário credor, que também já estava lucrando 36% do valor superfaturado do contrato (outros dois acusados, Nilson da Costa Faria e Rodrigo de Marchi dividiam os 24% restantes do valor fraudado, segundo a denúncia).

Logo, Araújo recolheu os R$ 525.466,75 desviados do convênio, apropriou-se de R$ 150 mil e entregou R$ 375.466,75 para o empresário. Desta forma, à época a dívida referente à campanha de Lúdio Cabral foi considerada quitada.

Por sua vez, o programa Qualifica Mato Grosso, voltado à capacitação profissional no estado e com vistas à Copa do Mundo de 2014 (da qual Cuiabá foi uma das sedes no Brasil), chegou a ser executado pela Setas. Porém, além dos indícios de fraudes e desvio de dinheiro, o programa distribuiu apostilas de disciplinas como história e geografia regional para os alunos de hotelaria e turismo com conteúdo grosseiro, jocoso e repleto de deboches sobre as cidades do estado.

Cartilha do programa Qualifica Mato Grosso, cujo convênio teria sido fraudado na Setas, veiculava conteúdo jocoso e grosseiro. Entre outros, classificou Barão de Melgaço como 'cu de mundo'. (Foto: Reprodução)

Lúdio Cabral

Sobre o suposto envolvimento de sua campanha eleitoral no esquema investigado na operação Arqueiro, o ex-candidato a prefeito Lúdio Cabral declarou ao G1 que tomou conhecimento das acusações por meio da imprensa, mas enfatizou que, em nenhum momento, foi citado como responsável por qualquer irregularidade ou foi especificamente alvo de qualquer procedimento do Ministério Público.

O ex-candidato negou de antemão a veracidade das acusações de irregularidades em sua campanha, lembrando que os recursos doados foram todos legais e que todas as contas foram devidamente prestadas à Justiça Eleitoral, mas afirmou ser favorável ao andamento das investigações. Ele também deverá solicitar formalmente ao Ministério Público que lhe seja concedido acesso à íntegra da delação na qual sua campanha foi citada.

Além disso, Lúdio Cabral afirmou que conhece Sílvio Cezar Corrêa Araújo pelo fato de o denunciado ter sido chefe de gabinete do ex-governador (seu aliado político em 2012), mas negou que Araújo tenha exercido qualquer função direta em sua campanha eleitoral.

'Sangria aos cofres públicos'

Aceita pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal da capital, a denúncia do Ministério Público contra Roseli Barbosa, Sílvio Cezar Corrêa Araújo, Nilson da Costa Faria e Rodrigo de Marchi é baseada nas investigações da operação Arqueiro e na delação premiada do empresário que aceitou colaborar com a apuração. Os relatos dele, segundo enfatizou a juíza na decisão que determinou as prisões preventivas dos quatro denunciados, apontam a existência de uma “organização deveras periculosa, voltada à habitualidade delitiva, que praticava crimes de forma corriqueira e praticamente cotidiana”.

Os relatos revelam que a suposta quadrilha cometeu pelo menos 40 fatos criminosos, beneficiando-se de valores entre 18% e 20% dos montantes dos convênios que teriam sido fraudados na Setas. A secretaria, aliás, foi gerida, segundo a magistrada da Sétima Vara, de “modo criminoso (…) que perdurou durante anos a fio, em verdadeira sangria aos cofres públicos, em detrimento de pessoas carentes, estes sim, os verdadeiros destinatários da verba estatal”.

“A verba desviada deveria ter sido destinada a pessoas carentes, desprovidas de condições financeiras, humildes, necessitadas. Os desvios certamente deixaram tais cidadãos ainda mais vulneráveis, frustraram políticas sociais e quiçá podem ter custado vidas humanas. A atuação da organização criminosa, destinada a desviar verbas de forma tão abominável e de modo tão duradouro e continuado, demonstra pouca retidão de caráter e aponta para o grau de periculosidade e nocividade social de seus componentes”, registra a decisão.

A magistrada também comentou na decisão a suposta participação do chefe de gabinete do ex-governador, dizendo tratar-se de "um péssimo sinal, já que se tratava do então governador do estado, pessoa que, no mínimo, deveria ter o controle da secretaria que era comandada por sua própria esposa".

Sobre a prisão preventiva, o advogado da ex-primeira-dama, Ulisses Rabaneda, declarou tratar-se de uma medida desnecessária, uma vez que sua cliente já vinha respondendo ao processo criminal da operação Arqueiro desde o ano passado na Sétima Vara Criminal de Cuiabá. A defesa já protocolou pedido de Habeas Corpus na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para obter a soltura da ex-primeira-dama. O relator do Habeas Corpus é o desembargador Rondon Bassil Dower Filho.

Em nota, o ex-governador Silval Barbosa afirmou também na última quinta-feira que acredita na Justiça e negou a existência de qualquer esquema de fraudes na Setas envolvendo sua esposa durante sua gestão.

A reportagem do G1 também tentou contato com os advogados de defesa dos demais três denunciados (Sílvio Cezar Corrêa Araújo, Nilson da Costa Faria e Rodrigo de Marchi), mas sem sucesso até a tarde desta sexta-feira.