Contratado pelo governo de Mato Grosso para construir a infraestrutura necessária ao funcionamento do futuro sistema de transporte rápido por ônibus (BRT) que ligará a capital Cuiabá à cidade vizinha, Várzea Grande, o Consórcio Construtor BRT Cuiabá começou, nesta semana, a retirar os trilhos que darão lugar a um novo corredor viário.
Os trilhos são fruto de um malsucedido projeto que previa interligar Cuiabá e Várzea Grande por meio de um outro sistema, o de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT). A obra foi iniciada e deveria ter sido concluída antes da abertura da Copa do Mundo de 2014, mas embora tenha consumido cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, nunca foi concluída.
Devido ao atraso e, principalmente, às denúncias de irregularidades no projeto, o governo mato-grossense decidiu rescindir o contrato para construção do VLT ainda em 2017. Três anos depois, com as obras abandonadas, o governador Mauro Mendes decidiu desmontar parte da estrutura recém-construída e substituir o projeto original por outro, que prevê a implementação do BRT.
Ainda que quase 80% do projeto inicial, do VLT, tenha sido executado, o governo estadual afirma que gastará menos dinheiro público desmontando parte da infraestrutura já instalada e erguendo em seu lugar as obras que o BRT exigem do que se optasse por reparar os estragos causados pelo tempo e concluísse o que falta para o VLT poder operar.
Obras do VLT de ligação entre Cuiabá e Várzea Grande passando por vistoria em julho de 2022. – Assessoria Prefeitura de Cuiabá/Divulgação
O governo mato-grossense também defende que a operação do BRT é menos custosa que a do VLT, o que permitirá ao operador cobrar dos usuários uma “tarifa mais acessível”. Ainda segundo o governo estadual, o sistema de ônibus pode ser mais facilmente expandido para atender outras regiões. Além disso, argumenta, o corredor viário que será aberto poderá ser usado pelos outros ônibus, garantindo a melhoria da mobilidade urbana.
A decisão do governo estadual não foi bem recebida pela prefeitura de Cuiabá, que acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas estadual (TCE-MT) para tentar impedir a construção do BRT e garantir a conclusão do VLT.
O TCE-MT rejeitou o pedido da prefeitura, mas o TCU o acolheu, determinando a suspensão das obras que estavam sendo executadas para trocar os sistemas de transporte público. No entanto, em 20 de dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não haver motivos para o TCU atuar no processo, já que o empreendimento não conta com verbas públicas federais desde 2017, quando o contrato com o Consórcio VLT foi rescindido e o governo estadual, na sequência, quitou as dívidas de financiamento contraídas com a Caixa Econômica.
