ESTICA E PUXA- À espera de Pátio sancionar projeto, Câmara divulga nota e reclama de demora de Prefeito

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Lucas Perrone

Executivo e Legislativo mais uma vez em rota de colisão

ESTICA E PUXA- À espera de Pátio sancionar projeto, Câmara divulga nota e reclama de demora de Prefeito

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Na reta final do mandato do prefeito Zé Carlos do Pátio e da atual Câmara de Vereadores, os Poderes Executivo e Legislativo protagonizam um confronto de bastidores que parece não ter fim. 

A tensão aumentou nos últimos dias com a aprovação do Projeto de Lei nº 608/2024, que trata da liberação de recursos para a Câmara realizar o pagamento da folha de dezembro e outros compromissos financeiros. 

Em nota, a Câmara se manifestou da seguinte forma: 

“Apesar da aprovação do projeto nº 608/2024 no plenário da Câmara em 16 de dezembro de 2024, e de sua imediata remessa ao Poder Executivo dentro dos prazos legais, o Prefeito Municipal, de maneira injustificável, tem se mantido inerte, deixando de sancionar a matéria. Essa postura, além de revelar descaso com os servidores desta Casa e com o princípio da harmonia entre os Poderes, demonstra uma conduta que parece priorizar interesses políticos em detrimento do bem-estar dos trabalhadores e do funcionamento da máquina pública. 

A atitude do Prefeito de reter a sanção, mesmo diante da evidente urgência da matéria e do fim do exercício fiscal, compromete a dignidade dos servidores da Câmara e coloca em risco direitos trabalhistas garantidos constitucionalmente. Cabe ressaltar que, enquanto se nega a sancionar este projeto, o Prefeito já sancionou todos os projetos aprovados no mesmo dia, evidenciando uma postura seletiva que fere os princípios da eficiência e moralidade administrativa.” 

Diante dessa situação, a Presidência da Câmara protocolou uma Representação de Natureza Externa junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), buscando tutela de urgência para garantir a sanção do projeto ou, caso persista a omissão do Prefeito, que a Câmara seja autorizada a tomar as medidas necessárias para efetivar a abertura do crédito suplementar. 

Por outro lado, no mês de agosto, a rejeição pela Câmara de um projeto de empréstimo no valor de R$ 300 milhões irritou o prefeito Zé Carlos do Pátio. Na ocasião, em um vídeo gravado durante uma reunião política, o prefeito classificou sua derrota na Câmara como “a maior dor da sua vida” e atacou diretamente os vereadores Ozeas Reis (UB), Roni Cardoso (UB) e Cláudio da Farmácia (sem partido). 

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