O Governo Federal, realizou, no último sábado (24), em Salvador (BA), o segundo mutirão de perícia médica para crianças com microcefalia. Mais de 80 crianças foram atendidas e passarão a receber pensão especial vitalícia.
O benefício foi garantido pela Medida Provisória n° 894, que instituiu a pensão para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Ministério da Cidadania. O valor da pensão é de um salário mínimo.
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris, acompanhou os atendimentos realizados por seis peritos na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Brotas, na capital baiana.
“Nós estamos aqui para apoiar as perícias médicas para transformação do BPC [Benefício de Prestação Continuada] em pensão especial. Nós entendemos que esse dia é fundamental para que essas famílias possam acessar um direito que está sendo reconhecido pelo país a partir da MP 894”, disse.
Eliana Lima dos Reis levou sua neta, Aylla Vitória Aguiar dos Santos, de 4 anos, para a perícia. “A pensão vai nos ajudar muito porque agora não corremos o risco de perder o benefício”, diz ela, que é a responsável legal da criança.
Para a dona de casa Elaine Paixão dos Santos, mãe de Mariana Paixão, de 4 anos, o benefício vai ajudar nos custos e no sustento da família. “Essa pensão significa um avanço pra nós, mães, lutadoras, porque agora a gente vai poder complementar a renda, já que a gente tem um custo alto com essas crianças. É medicação, fralda, suplementos, então isso vem beneficiar a criança e a nós, familiares”, afirma ela.
Zika vírus
O vírus é transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, a chikungunya e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia. A condição produz uma série de alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.
Com informações do Ministério da Cidadania
