Médico por formação, o deputado federal Dr. Leonardo se manifestou favorável à aprovação do Projeto de Lei (PL 4315/2016) que obriga o Sistema Único de Saúde a fornecer, aos portadores de hipertensão arterial que sejam qualificados como de baixa renda, esfigmomanômetro e estetoscópio.
Relator da proposta que será apreciada de forma conclusiva nas Comissões de Seguridade Social e Família – CSSF e de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, o parlamentar de Mato Grosso defende, ainda, a obrigação da realização de treinamento aos usuários que receberem os aparelhos utilizados para aferir a pressão sanguínea, arterial e os sons corporais.
Na justificativa do PL, o parlamentar observa que a hipertensão arterial causa sérias morbidades ao organismo humano, entre elas a insuficiência renal e eventos vasculares, como os infartos e AVC. São situações que demandam tratamentos dispendiosos, internações prolongadas, longas reabilitações e cirurgias de alto custo.
“A hipertensão é uma das principais moléstias que afligem os brasileiros, sendo responsável por diversas morbidades e por alta taxa de mortalidade. Em muitos casos, é um mal silencioso, que pode passar despercebido pelo paciente, só sendo descoberto após a instalação de um quadro clínico mais grave, alguns até irreversíveis”, afirmou Dr. Leonardo.
A distribuição gratuita desses aparelhos pelo SUS e o fornecimento do treinamento necessário para a aferição da pressão arterial diretamente pelo próprio paciente, segundo o deputado de Mato Grosso, poderá ter um efeito preventivo considerável, evitando perda de produtividade, de capacidade laborativa e de bem-estar individual, os quais impactam negativamente diversos setores sociais, mas em especial o sistema público de saúde.
“Podemos imaginar quantos casos de acidentes vasculares fatais e causados pelo aumento elevado na pressão arterial poderiam ser evitados pela prática habitual de aferir tais valores. Muitos pacientes não fazem essa medida porque não possuem os aparelhos necessários e nem recursos para adquiri-los”, ressaltou.
Por conta de sua experiência como médico do sistema público de saúde, Dr. Leonardo observou que o SUS já enfrenta carência de recursos financeiros, algo público e notório e frequentemente utilizado como argumento para a falta de insumos, medicamentos e outros recursos na rede pública.
Por outro lado, ponderou que as medidas preventivas são reconhecidamente menos dispendiosas se comparadas com as medidas interventivas. “Assim, a proposta em tela pode significar uma maior proteção aos pacientes e uma forma de economizar recursos”, avaliou.
Para Dr. Leonardo, a iniciativa demonstra a preocupação do autor com a ampliação do acesso à atenção à saúde e com o princípio da equidade e redistribuição justa de recursos, o que demonstra o mérito da matéria para a proteção do direito à saúde, tanto do ponto de vista individual, como coletivo.
