Dr. Leonardo cobra celeridade em projeto de combate à corrupção na saúde

Dr. Leonardo cobra celeridade em projeto de combate à corrupção na saúde

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) usou a tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (14.02), para pedir celeridade na tramitação do PL 379/2019, de sua autoria, que busca inserir no rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) os crimes de associação
criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública.

Ao defender o chamado PL em Defesa da Saúde Pública, o parlamentar lembrou que combater a má-utilização dos recursos públicos no setor da saúde é um anseio da população e que, por isso, o Congresso Nacional deve trabalhar para honrar os votos confiados.

“O roubo e o mau uso dos recursos públicos, presentes diariamente nas manchetes dos jornais, se apresentam como obstáculo para o aprimoramento das políticas públicas setoriais, ao mesmo tempo em que acarretam a morte de milhares de cidadãos que dependem do SUS.

Por isso, a principal cobrança da população na área da saúde para nós, políticos, é a aplicação de medidas de combate à corrupção no setor”, afirmou Dr. Leonardo.

Para sustentar sua afirmação, o deputado federal citou uma pesquisa divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), realizada pelo Instituto Datafolha, em 2018.

De acordo com o levantamento, o setor da saúde foi apontado como prioridade máxima do governo federal por 39% das pessoas entrevistadas, ficando à frente de educação (29%), combate à corrupção (14%) e combate ao desemprego (14%). Nesse universo, 26% das pessoas cobram a aplicação de medidas de combate à corrupção.

Dr. Leonardo lembrou ainda que, como deputado estadual, apresentou mais de mil indicações envolvendo temas de saúde pública em Mato Grosso. “Conduzimos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) e descortinamos situações absurdas que resultaram no roubo de mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos. Foi um trabalho árduo que foi encaminhado para o Ministério Público do Estado (MPE), Delegacia Fazendária, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria de Estado de Saúde (SES) para medidas cabíveis”, relatou.

Por fim, o deputado federal reforçou o compromisso de continuar a luta pela saúde pública no Congresso Nacional, apresentando projetos e exercendo o papel fiscalizador.

“Continuo ao lado daquelas pessoas que sabem que a boa aplicação dos recursos públicos resultará em melhores hospitais, na redução do tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos que vão garantir o direito à saúde. Motivação e empenho não me faltam para continuar defendendo a saúde pública”, finalizou.