A partir do segundo semestre deste ano, as empresas do setor farmacêutico vão precisar ter a logística reversa para a devolução de medicamentos vencidos ou em desuso pelos pacientes. Atualmente, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estima que aproximadamente 30 mil toneladas de remédios são descartados inadequadamente pelos consumidores anualmente.
O Decreto nº 10.388, que determina a adoção do sistema de logística reversa no setor, está em vigor desde dezembro de 2020 e prevê que de 2021 a 2023 o sistema deve começar nas capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes. De 2023 a 2025, a medida deve ser implementada nas cidades com mais de 100 mil pessoas.
Como vai funcionar o descarte dos medicamentos?
Ainda de acordo com o decreto, o consumidor deve entregar os medicamentos vencidos ou que não utiliza mais nas farmácias. Esses estabelecimentos vão ter dispensadores instalados para receber o material.
A partir daí, o distribuidor faz a coleta e leva os remédios descartados para um local de armazenamento. Os fabricantes e importadores, em seguida, precisam encaminhar o material até uma unidade de tratamento e dar uma destinação final adequada ambientalmente.
A implementação da logística reversa
O sistema de implementação da logística reversa dos medicamentos deve ocorrer em duas etapas. Na primeira, será feita a criação de um grupo de acompanhamento, que será formado por entidades do setor empresarial.
Já na segunda etapa, que deve começar a ser implementada em setembro de 2021, deve contar com a participação de prestadores de serviços, a elaboração de um plano de comunicação e a instalação de pontos de recebimento dos medicamentos nas farmácias e drogarias.
De acordo com Guilherme Gusman, Sócio fundador e CTO da VG Resíduos – startup brasileira especializada em soluções ambientais tecnológicas para gestão de resíduos sólidos nas empresas e que recentemente conquistou a Certificação B de Avaliação de Impacto ambiental -, o maior desafio do Brasil será em respeitar as particularidades de cada local. “É preciso levar em conta a nossa população e a nossa dimensão geográfica para tudo dar certo”, explica.
Primeiros passos
O Estado de São Paulo já conta com algumas drogarias que oferecem pontos de coleta para os medicamentos. As farmácias já praticam a logística reversa, mas é por conta própria, sem o envolvimento da indústria. Com o decreto, todos estarão envolvidos.
O Sindusfarma – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos já está fazendo estudos para levantar o impacto financeiro para a implementação da logística reversa.
Vale lembrar que ao fazer o descarte inadequado dos medicamentos, em especial no lixo comum, há uma alta chance de contaminação de solo, rios, lagos e oceanos.
