Deputados votam requerimentos, indicações e RGA da ALMT

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JLSIQUEIRA / ALMT

Deputados votam requerimentos, indicações e RGA da ALMT

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Os deputados estaduais, reunidos em sessão plenária na terça-feira (29), votaram durante a ordem do dia, vários requerimentos, indicações, projetos de resolução concedendo título de cidadão mato-grossense e o Projeto de Lei da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores da Assembleia Legislativa, concedendo reajuste de 1,69% a partir de maio.

O projeto da RGA aprovado em plenário estabelece a revisão geral anual aos valores dos vencimentos, representação, subsídios, pensões e proventos dos servidores da ALMT, de acordo com a inflação do período, calculada pelo INPC, entre maio de 2017 a abril de 2018. Este ano, o índice foi fixado em 1,69% e deve ser retroativo a 1º de maio.

A iniciativa do projeto da RGA é da Mesa Diretora da Casa de Leis e visa cumprir o que determina a Constituição. O índice contempla os servidores efetivos e comissionados, indistintamente, e acompanha parecer técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa.

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