Oferecer condições de trabalho e de estudo aos reeducandos de Mato Grosso. Com essas perspectivas os deputados Eduardo Botelho (DEM) e João Batista (PROS), deram início a uma série de visitas para conhecer in loco a estrutura dos presídios do estado.
Neste sábado (22), estiveram na Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger, também chamada de Presídio Militar. Ontem (21), conheceram a rotina do Centro de Ressocialização da Agrovila das Palmeiras – CRAP. A ideia é debater o resultado junto às comissões permanentes da ALMT, para propor ações que contribuam com melhorias ao Sistema de Segurança Pública.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Botelho, é importante verificar a situação de cada presídio, para facilitar o entendimento e, posteriormente, propor as ações que atendam a demanda do setor.
“Estamos vendo as dificuldades de cada unidade prisional. Como legislador temos que conhecer o sistema. E essa entrada do deputado João Batista na Assembleia está sendo boa porque estamos conhecendo por dentro o sistema prisional e vendo as grandes dificuldades, como o da Agrovila das Palmeiras que está subutilizado, outros superlotados. Aqui de Santo Antônio de Leverger tem uma estrutura pequena e poucas condições de trabalho para o pessoal. Precisa melhorar isso, como por exemplo construir um barracão para trabalharem. Esse é o nosso objetivo e está sendo muito boa essa experiência”, afirmou Botelho, ao assegurar empenho da ALMT em debater ações que consolidem na oferta de cursos de capacitação, para que quando o reeducando conseguir a liberdade tenha condições de se reinserir na sociedade.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso, deputado João Batista lembrou que esse segmento não era muito visto e chamou a atenção à necessidade de oportunizar trabalho aos presos. Disse que é preciso considerar a existência de uma massa de mais de 12 mil homens e mulheres presos no Sistema Penitenciário. “Mão de obra ociosa, pessoas que poderiam estar produzindo alguma coisa à sociedade, já deram o prejuízo não só financeiro, mas também trouxeram muita tristeza às famílias que foram vítimas. Então, chega a hora de o estado criar as condições para que essas pessoas trabalhem e devolvam pelo menos a questão financeira que retiraram e também que sejam preparados para a reinserção na sociedade mais tarde”, afirmou o deputado.
João Batista ainda alertou que a Cadeia de Santo Antônio de Leverger acolhe operadores da Segurança Pública que cometeram crimes e alguns poderão perder a sua função. “Então, se forem qualificados para o mercado de trabalho, ainda que em outra função, é muito mais fácil porque a possibilidade de eles continuarem no mundo do crime será menor”.
PRESÍDIO MILITAR – Fundado em 1985, com capacidade para 60 presos, atualmente, 28 militares cumprem pena nessa unidade em regime fechado. São 10 celas individuais e mais três coletivas. Reformada parcialmente, a cadeia aguarda apoio para a conclusão da reforma do telhado e a retirada de antenas desativadas, conforme explicou o diretor do Presídio Militar, Domingos Sávio Grosso, que comanda a unidade há seis anos.
“O sistema prisional é critico, muito delicado e complicado porque mexe com vidas, com pessoas condenadas. E quando a gente tem olhar como dos deputados é muito interessante, pois fortalece o relacionamento institucional, porque vão agir também com a nossa secretaria [Segurança Pública] que também nos apoia. Aqui temos 28 presos, pessoal muito tranquilo e acredito que seja a de menor reincidência do estado. Raramente alguém volta, acredito que seja em função dos diversos cursos, trabalho e também pela formação deles como policial. Isso facilita o entendimento sobre o que pode e o que não pode, e eles acatam”, informou o diretor.
Para Domingos Grosso, o sistema precisa oferecer mais condições de trabalho. “Temos uma pequena marcenaria e precisamos de madeira, para que mais pessoas possam estar engajadas nessa área. Estamos num prédio antigo, com 32 anos, precisamos trocar uma parte do telhado. Já conseguimos reformar algumas partes, através de cursos pintamos paredes e trocamos piso. Temos que manter conservada para acolher os reeducandos, sem fuga, sem brigas, sem rebeliões”, concluiu.
