Os deputados Thiago Silva (MDB) e Valdir Barranco (PT) protocolaram, em conjunto, um requerimento ao Governo do Estado, pedindo para que seja garantindo dentro da Lei do Fethab, os repasses de valores arrecadados à agricultura familiar.
De acordo com a Lei, o Fethab Óleo Diesel sofre uma divisão, aonde metade vai para o Estado e outra metade repassada aos 141 municípios de Mato Grosso. Da parte que cabe ao estado no mínimo de 7% e no máximo 10% devem ser utilizados para ações voltadas para agricultura familiar.
No ano de 2017, por exemplo, foram repassados para os projetos da agricultura familiar mais de R$ 32 milhões, de acordo com o Portal Transparência do Governo do Estado.
O deputado Thiago Silva explicou que pede no documento para que seja informado à Assembleia quanto a aplicação do percentual destinado dos Recursos do Fethab para o financiamento das ações voltadas ao desenvolvimento da Agricultura Familiar, e caso, ainda não esteja sendo realizada a aplicação de tais recursos, que sejam tomadas medidas para o cumprimento da Lei.
O parlamentar lembrou que defende, em seu mandado, o fortalecimento da agricultura familiar em todo o Estado. “Os nossos pequenos agricultores dependem muito de apoio e incentivos, como a manutenção das estradas, pontes e principalmente apoio técnico e devem ser valorizados”, disse o parlamentar. Thiago ainda lembrou que em Mato Grosso existem mais de 500 assentamentos carentes de infraestrutura e abastecimento de água.
EMPAER- Na semana passada, o deputado visitou no Parque de Exposições de Rondonópolis, o estande da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), onde foi apresentado ao parlamentar técnicas e estratégias de plantio para pequenas propriedades.
Na oportunidade o deputado demonstrou apoio aos servidores da Empaer que estão apreensivos com a possibilidade de o Governo do Estado extinguir a empresa estatal. “Uma de minhas bandeiras é em defesa do pequeno produtor rural, a agricultura familiar. Para esses trabalhadores a Empaer é o braço direito. Os técnicos levam até as propriedades tudo o que tem de mais moderno, as tecnologias da agricultura e pecuária. Vou defender a Empaer pelas famílias que moram e vivem na área rural, pela classe que produz alimentos e que se mantém no campo”, disse Thiago.
O parlamentar, na Assembleia Legislativa, junto com o deputado Barranco, recebeu uma comitiva de servidores da Empaer, onde debateram o Plano de Demissão Voluntária que está sendo instituído. “Nós estamos defendemos que o PDV seja justo com todos servidores e valorize os anos de serviços prestados ao Estado”, disse.
