O deputado estadual Thiago Silva tem se destacado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso pela atuação firme em defesa da inclusão, acessibilidade e garantia de direitos das pessoas com deficiência, especialmente da comunidade surda. Ao longo de seus mandatos, o parlamentar tem apresentado leis, destinado recursos e apoiado instituições que promovem cidadania e qualidade de vida para este público.
Uma das ações mais recentes foi a aprovação da Lei nº 13.305/2026, que declarou de utilidade pública a Associação de Surdos de Rondonópolis (ASSUROO), reconhecendo oficialmente o importante trabalho desenvolvido pela entidade em favor das pessoas com deficiência auditiva. O parlamentar esteve na Assuroo nesta semana (2) e reuniu-se com os profissionais que atuam na associação e desempenham importante papel na área da inclusão em Rondonópolis.
“Nosso compromisso é garantir que as pessoas com deficiência, em especial a auditiva, tenham seus direitos respeitados, acesso aos serviços públicos e oportunidades para desenvolverem todo o seu potencial. A inclusão precisa sair do discurso e se transformar em ações concretas e isso que temos promovido apoiando a Assuroo e mais instituições”, afirmou o deputado.
Entre as principais legislações de autoria de Thiago Silva voltadas à inclusão e acessibilidade, destaca-se a Lei nº 11.529/2021, que determina a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico, SACs e serviços congêneres disponibilizarem atendimento por chamada de vídeo para pessoas surdas em Mato Grosso, ampliando o acesso à comunicação e aos serviços.
Outra importante conquista foi a Lei nº 11.837/2022, que instituiu a Política de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência da rede pública estadual, promovendo inclusão tecnológica e mais oportunidades educacionais. Em defesa da acessibilidade nos eventos públicos, o parlamentar também é autor da Lei nº 12.244/2023, que fortalece a presença de tradutores e intérpretes de Libras em eventos oficiais promovidos pelo Poder Público Estadual, garantindo maior participação e acesso à informação para a comunidade surda.
MAIS INCLUSÃO
Thiago Silva também ampliou sua atuação para a defesa de todas as pessoas com deficiência no Estado. É autor da Lei nº 13.197/2026, que estabelece a valorização das Pessoas com Deficiência (PCDs) nas campanhas publicitárias da Administração Pública Estadual, promovendo representatividade e conscientização social.
Outra medida relevante foi a aprovação da Lei nº 13.335/2026, que prevê a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula a alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, combatendo práticas discriminatórias e assegurando o direito à educação inclusiva.
Já a Lei nº 13.351/2026 dispõe sobre a violência institucional decorrente do exercício dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), criando mecanismos para prevenir e combater situações de constrangimento, discriminação e violação de direitos.
Para Thiago, a construção de uma sociedade mais justa passa necessariamente pela inclusão. “Continuaremos trabalhando para garantir acessibilidade, respeito e igualdade de oportunidades. A luta das pessoas com deficiência é bandeira do nosso mandato, e seguiremos avançando com políticas públicas que promovam dignidade e cidadania para todos”, concluiu o parlamentar.
