Deputado apresenta Projeto para incentivo do uso de energia solar em Mato Grosso

Deputado apresenta Projeto para incentivo do uso de energia solar em Mato Grosso



Estimular, como forma de diminuir o consumo das diferentes fontes de energia, os investimentos e a implantação dos sistemas de energia solar ecologicamente correto, englobando o desenvolvimento tecnológico, em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais; estes são os principais objetivos do Projeto de Lei de autoria do deputado Thiago Silva (MDB) que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A proposta dispõe sobre a política estadual de Incentivo ao aproveitamento da energia solar, e que ainda tem como metas: fomentar a geração de energia fotovoltaica e criar alternativas de emprego e renda.

Pelo Projeto de Lei vai caber ao Poder Executivo: apoiar a implantação e o desenvolvimento de projetos que contemplem como fonte subsidiária de energia, a utilização de equipamentos de energia solar; criar linhas de financiamento para aquisição de equipamentos para a geração de energia junto às instituições financeiras do Estado.

O projeto ainda prevê que o Estado deve estimular atividades utilizando fonte de energia solar; além parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais, com o objetivo de dotar tecnologicamente os empreendimentos beneficiados pela Política de que trata esta Lei, aumentando a economicidade, a produtividade e a eficiência tecnológica.

Fora isso, a Lei ainda prevê a criação de mecanismos para facilitar o fomento do uso e a comercialização dos produtos inerentes ao sistema da energia solar; articular as políticas de incentivo à tecnologia com os programas de geração de emprego e renda, buscando desenvolvimento integrado.

Por outro lado, a proposta ainda incentiva criar campanhas de promoção dos produtos e da utilização da energia solar, apoiando e estimulando a sua colocação no mercado; identificar áreas com dificuldades de abastecimento ou falta de energia elétrica que possam ser supridas com energia gerada através de painéis solares e desenvolver outras ações destinadas a racionalizar o consumo de energia elétrica e outras fontes de energia no Estado de Mato Grosso.