A deputada estadual Janaina Riva (MDB) que na manhã desta quarta-feira (18.11) voltou a participar presencialmente das sessões plenárias depois de dois meses de licença maternidade, apresentou um projeto de lei que prevê a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados de Mato Grosso. Segundo a parlamentar, que realizou a biometria no filho recém-nascido, a biometria ainda na maternidade visa a identificação completa e a segurança da criança.
“Eu mesma, que há pouco tempo dei à luz ao pequeno Diógenes, já aderi ao sistema de identificação biométrica do bebê. A identificação biométrica consiste na coleta de imagens digitais da superfície plantar e palmar, com resolução adequada às características datiloscópicas dos bebês, ou seja, impressões digitais dos pés e de todos os dedos das mãos do recém-nascido, que ficarão vinculadas às das mães, recebendo um prontuário próprio, criando um banco de dados civil centralizado no órgão de identificação estadual. Atualmente, a identificação do recém-nascido é realizada através de coleta de impressões digitais dos pés. As digitais são recolhidas com tinta pelas enfermeiras, mas essa metodologia é deficitária, pois não permite a emissão da identidade das crianças”, explica.
Em seu artigo primeiro, o projeto de lei da parlamentar prevê que os bebês recém-nascidos serão identificados por sistema biométrico nas maternidades e hospitais públicos e privados no âmbito do Estado de Mato Grosso. O projeto prevê ainda que o sistema de identificação biométrico dos recém-nascidos terá a implantação de um banco de dados civil vinculando a impressão digital do recém-nascido à de sua mãe.
“O projeto prevê que as impressões digitais serão recolhidas por leitor biométrico eletrônico que será utilizado nas maternidades e hospitais. As impressões digitais dos recém-nascidos serão recolhidas imediatamente após o seu nascimento e o recém-nascido deverá ter conferida a sua identificação antes de ser entregue à mãe, na saída do berçário. Quando aprovada, a regulamentação da Lei deverá ser feita pelo Poder Executivo e ele definirá cronograma de implantação”, finalizou.
Após a sessão, Janaina comemorou a aprovação em primeira votação da isenção de ICMS em Mato Grosso do medicamento mais caro do mundo: o Zolgensma, usado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), e que custa cerca de R$ 11,5 milhões. “Essa é uma doença gravíssima e somente de ICMS, o custo é de R$ 1 milhão. Hoje, no meu primeiro dia de sessão após uma breve licença maternidade, posso ir pra casa amamentar meu filho feliz por poder ajudar as pessoas acometidas por esse mal”, comemorou.
