A Câmara Setorial Temática da Hidrovia Paraguai-Paraná, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, esteve reunida hoje (25) para discutir o licenciamento ambiental das dragagens, em Cáceres.
Para o debate, a CST convidou o 1º tenente da Marinha do Brasil Elvis dos Santos Silva e o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Nuno Rodrigues da Silva.
Um dos pontos destacados pelo representante da Marinha brasileira tratou dos tipos de autorização das dragagens realizadas pela instituição nos rios do território mato-grossense. Segundo ele, os tipos de serviços são manutenção, mineração, recuperação ambiental e derrocamento (tipo de desmoronamento de barranco às margens de rios).
Elvis dos Santos disse ainda que a Marinha do Brasil exige a emissão de alguns documentos – preliminar – para que o trabalho de dragagem possa ser iniciado. A instituição analisa o tipo de dragagem, a plotagem com a geometria da área a ser dragada, o volume estimado do material que será dragado, a profundidade e, por fim, o tipo de equipamentos que serão utilizados na dragagem.
“Após o licenciamento ambiental, o interessado solicitará um novo requerimento à Capitania dos Portos, informando o início das obras, mas isso deve ser feito com antecedência de 15 dias”, afirmou Elvis Santos.
Enquanto isso, o representante do ICMBio, Nuno Rodrigues, que falou da manifestação prévia sobre o termo de referência dos estudos ambientais, disse que cabe ao órgão que expedir a licença, em nível federal o Ibama e no estadual a Sema – os interessados terão que apresentar o estudo de impacto ambiental. Mas se o órgão licenciador diagnosticar algum tipo de impacto potencial ou direto na unidade de conservação, o Instituto Chico Mendes se manifestará.
Na região, de acordo com a presidente da CST, Cynara Piran, a navegabilidade será bastante intensa tanto com o transporte de grãos mato-grossenses quanto pela comercialização de produtos industrializados pela Zona de Processamento de Exportação de Cáceres. “Na área serão transportadas muitas toneladas de grãos. Além do ir e vir de embarcações de transporte de produtos e ainda de barco-hotel, muito utilizados por turistas”, disse ela.
