As contas do exercício de 2021 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), nesta terça-feira (22.11). O julgamento ocorreu durante a 28ª Sessão Ordinária do Pleno, e seguiu o voto do conselheiro relator Valter Albano, e do Ministério Público de Contas.
O relator do processo afirmou que as contas anuais da Sefaz “revelam o adequado funcionamento daquele órgão estadual e sua contribuição para condição de solidez fiscal atualmente ostentada pelo Governo de Mato Grosso”, disse o conselheiro Valter Albano, elogiando o trabalho desempenhado pelo secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, e pelo atual chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, que estava à frente da Secretaria em 2021.
Valter Albano destacou, ainda, o trabalho de planejamento estratégico da pasta, afirmando que “é muito bom analisar as contas de um órgão que é referência no Estado e no país”.
“A secretaria se estabeleceu como de vanguarda em matéria de gestão, em avaliação de resultados, de trabalhar sempre com planejamento estratégico, de fazer uma leitura do mercado e da economia e comparar com as obrigações tributárias e, ali, buscar os resultados. Como é bom ver um órgão do estado funcionar de forma moderna, trazendo novos conhecimentos”, disse o conselheiro relator.
O Ministério Público de Contas também deu parecer favorável às contas da Sefaz. “Faço questão de destacar o parecer do MP de contas pela aprovação das respectivas contas, principalmente em razão dos resultados positivos alcançados pela Secretaria de Fazenda neste período”, manifestou o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, em seu voto.
Para o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a aprovação das contas de gestão evidencia trabalho desempenhado pela Sefaz na garantia da realização da receita pública e no controle da aplicação do gasto público.
“A Sefaz tem um papel fundamental para a execução de políticas públicas, que são viabilizadas por meio da arrecadação de recursos e controle do gasto público. E a secretaria, por meio do empenho e da competência dos servidores, tem se mostrado eficiente nessa missão”, afirma o secretário.
O conselheiro Waldir Teis também votou ressaltou a importância dos servidores fazendários nos resultados demonstrados. “A Sefaz é uma grande escola. É um lugar que se aprende muito com os servidores, que tem um quadro fantástico. Pessoas bem capacitadas e empenhadas. Isso é muito bom, por isso o Estado anda. Parabéns a toda a Sefaz e à pessoa do secretário Fábio”, disse Teis.
