O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), iniciou a realização da audiência e consulta pública para coletar as contribuições sobre a concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari, no estado do Amazonas.
As audiências públicas serão realizadas na próxima segunda-feira (29), no município de Canutama; e na terça-feira (30), no município de Lábrea. No dia 14 de setembro, a audiência será em forma virtual, para os que não puderam participar presencialmente. O edital de concessão está em consulta pública até o dia 30 de setembro.
A principal ferramenta da consulta pública é a fase das audiências, que são realizadas nos municípios onde estão localizadas as Unidades de Manejo Florestal (UMFs). Toda a população é convidada a participar da consulta, que tem como objetivo coletar informações, contribuições, sugestões, além de tirar dúvidas quanto à concessão florestal.
O edital da Flona do Balata-Tufari, atualmente, é o maior em consulta pública, que conta com seis UFMs. A atividade conta com o suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia.
Para concorrer às licitações, os interessados disputarão cada uma das Unidades de Manejo Florestal, apresentando as propostas técnicas e de preço. A proposta vencedora tem o direito de realizar o manejo florestal sustentável na unidade por até 40 anos, com a retirada de madeira e produtos não-madeirados, seguindo todos requisitos indicados no edital.
Todas as florestas concessionadas são monitoradas pelo Serviço Florestal, por um conjunto de ferramentas de tecnologia de sistemas informatizados e de geoprocessamento, que asseguram que o concessionário está cumprindo as exigências previstas no contrato.
Além do manejo florestal sustentável, as concessões agregam benefícios às regiões locais, com geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida das populações que vivem no entorno dessas áreas. Trata-se de uma relação estabelecida entre os setores público e privado que promove a valorização econômica da floresta em pé, aliada à promoção do desenvolvimento social local.
>> O edital de concessão em consulta pública está disponível aqui
Serviço
Audiência Pública Florestal Nacional de Balata – Canutama (AM)
Data: 29 de agosto de 2022
Horário: 14h às 17h30 (horário local)
Local: Salão da Paróquia São João Batista, Rua Floriano Peixoto, nº 439 – Centro
Audiência Pública Florestal Nacional de Balata – Lábrea (AM)
Data: 30 de agosto de 2022
Horário: 14h às 17h30 (horário local)
Local: Miniauditório do IFAM Campus Lábrea, Rua Vinte e Dois de Outubro, 3893 – Vila Falcão
Audiência Pública Floresta Nacional de Balata (virtual)
Data:14 de setembro de 2022
Horário: 9h às 12h (horário de Brasília)
Link de Acesso (copie e cole no seu navegador): https://meet.google.com/opq-jfja-jsp
