Concessão de rodovias no Médio Norte de MT atrai investidor após leilão deserto em 2018

Foram realizadas duas tentativas frustadas, no ano de 2018, para concessão de rodovias na região de Tangará da Serra

Concessão de rodovias no Médio Norte de MT atrai investidor após leilão deserto - Foto por: Secom-MT

O lote de rodovias no Médio-Norte de Mato Grosso, o Lote 2, abrange 233,2 quilômetros as MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, na região de Tangará da Serra, e já possui investidor interessado em assumir a concessão.

Em 2018, esse mesmo lote, que abrange os trechos de Jangada a Itanorte, foi colocado para leilão por duas vezes. Na primeira vez, não houve propostas e a sessão foi declarada deserta. Em razão disso, na época, o edital foi modificado, a sessão reagendada e, mesmo assim, nenhuma empresa apresentou propostas de preço.

Para este lote, uma empresa apresentou proposta de preço e deve participar do leilão, na quinta-feira (26.11), na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. A sessão pública está marcada para as 14h (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes.




Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira, uma empresa se interessar em participar do leilão neste momento é a demonstração da credibilidade da atual administração do Governo do Estado, que fez todas as readequações necessárias nos estudos e edital para que a concessão se tornasse de fato competitiva ao mercado investidor.

Todos os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes aos três lotes em licitação, bem como as respectivas minutas de edital e contrato, foram realizados pela Secretaria-adjunta de Logística e Concessões da Sinfra junto ao Grupo Houer Concessões.

Neste lote de Tangará da Serra, foram feitas modificações na modelagem técnica e adequações necessárias para padronizar o processo de concessão a todos os demais lotes propostos à iniciativa privada. A principal mudança foi o estabelecimento de valores mínimo e máximo da tarifa de pedágio como critério de julgamento da proposta vencedora, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga.

Nos editais anteriores, o critério estipulado era o de maior outorga, de modo que a tarifa de pedágio era fixa para todos os lotes colocados pela administração da época para concessão. Na ocasião, outros lotes também estavam para concessão na MT-100, em Alta Araguaia, e nas rodovias MT-320 e MT-208, em Alta Floresta.

“Naquela época, a tarifa não mudava conforme o lote e o critério era de maior outorga. Fizemos modificações e esse edital de Tangará da Serra sofreu alterações para padronizar com os outros lotes que estão em concessão pela atual administração, em um total de 512 quilômetros. A partir dessas mudanças, o edital de Tangará ficou mais atrativo, além de atender o interesse do usuário em primeiro lugar, de pagar a menor tarifa”, disse o secretário Marcelo de Oliveira.

O secretário destacou ainda que o interesse das empresas também se dá em razão da postura adotada pelo Governo de Mato Grosso desde o início da atual gestão, com foco em reequilibrar as contas públicas, através de políticas austeras e controle de despesas. Isso passa credibilidade e confiabilidade a todos os investidores e ao mercado brasileiro.

“Com toda essa pandemia no Brasil, Mato Grosso está nessa pujança. Fazendo obras, investindo, pagando a todos em dia. Somente com obras da Sinfra temos 300 canteiros de espalhados em Mato Grosso. Somos um Estado exemplo de boa gestão, de investimentos aplicados de forma correta e que tem um planejamento para investir ainda mais, com o programa Mais MT, por exemplo, que prevê investimentos em todas as áreas”, afirmou.

Outros lotes

Além das rodovias da região Médio Norte, também está em concessão o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, além do Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

Ao todo, estão previstos investimentos na ordem de R$ 3,341 bilhões nas melhorias na infraestrutura rodoviária, com a realização de serviços definitivos de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas e sinalização, por exemplo, bem como a operação e conservação das rodovias que a iniciativa privada terá de fazer nos 30 anos dos contratos de concessão.

Leilão na B3

Para assegurar a confiabilidade e transparência de todo este processo de concessão, o leilão é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra e assessorado pela B3.  Tal medida fomenta a competitividade, pois permite a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e garante credibilidade a todo o processo.