Com o alto número de abandonos parentais, a pensão se faz necessária, já que é um direito do filho, e mesmo não estando mais juntos, os dois lados têm que cooperar nisso.
Brigas por pensão alimentícia no nosso país é uma situação recorrente. O Brasil tem mais de 100 mil casos na justiça de pessoas em busca desse direito, e isso mostra como essa situação pode ser complexa.
Engana-se quem pensa que o problema acaba só quando a pensão é finalmente concedida. Pode ser que surjam outros problemas pelo caminho, como o pedido de revisão do valor, por exemplo.
A pensão alimentícia deve ser paga calculando-se uma porcentagem do rendimento de quem tem a obrigação de pagar, e caso esse rendimento sofra alguma alteração, a pensão deve ser baseada nesse novo valor.
No entanto, nem todas as pessoas sabem disso, e, por conta desse desconhecimento, a pensão é paga por um valor abaixo do que deveria.
Algumas mães até ficam um pouco constrangidas de pedirem a revisão do valor, por várias razões. A pensão alimentícia deve ser paga de acordo com o recebimento do pagador, e esse é um direito da criança e adolescente amparado pela justiça.
Se você está com dúvidas, hoje vamos ajudá-lo. Mostraremos qual é o caso em que se pode solicitar a revisão, e como é possível fazer isso. Adiantamos que para alguém solicitar o pedido de revisão, será necessário contratar um advogado especializado no assunto e que seja de confiança, como André Almeida Advocacia, por exemplo.
Quando posso pedir a revisão?
A primeira pergunta obviamente é sobre quando uma pessoa que está recebendo a pensão pode solicitar a revisão. Portanto, para falarmos sobre isso, devemos saber como é feito o cálculo do valor da pensão.
Na verdade, não existe um valor específico que deve ser pago, já que ele é calculado de acordo com o rendimento da pessoa que paga, mas sem deixar de levar em consideração a real necessidade de quem recebe.
Não existe uma porcentagem correta, tudo depende de cada caso, além do ajustado entre as partes atender a todos os envolvidos. Dessa forma, podemos dizer que não existe uma fórmula a ser seguida, o que torna a situação ainda mais complexa.
No entanto, quando o pagador passa a receber um valor maior ou então ganha uma herança, por exemplo, pode haver um pedido de revisão da pensão, já que a sua realidade mudou, portanto, o valor da pensão também sofrerá um aumento.
Mas vale lembrar que isso não é uma garantia de sucesso na hora de conseguir o valor dessa revisão. O juiz pode optar por não conceder o aumento da pensão. Mas, por que isso acontece? Porque, como dito antes, é levado em consideração a necessidade da pessoa que recebe a pensão e o quanto a outra pessoa pode pagar, independentemente da sua renda.
Como pedir a revisão de valores da pensão alimentícia
Agora que você sabe como funciona todo o processo, é hora de saber como fazer esse pedido. Basicamente, você vai precisar de um advogado ou um escritório especializado em Direito Civil no ramo de Direito de Família para pedir a revisão do caso, e, nesse momento, as realidades financeiras precisam ser analisadas novamente.
Portanto, tudo ocorrerá como se a pensão alimentícia estivesse se iniciando naquele momento, apenas levando-se em consideração um novo contexto. Um lado vai dizer o quanto pode pagar, e o outro vai tentar mostrar o quanto precisa receber. Sendo assim, um novo meio termo será encontrado.
Ademais, da mesma forma que quem recebe a pensão pode pedir uma revisão para aumentá-la, a pessoa que paga também pode solicitar uma revisão para que o valor seja diminuído, caso fique evidenciado que o padrão de vida da pessoa que recebe melhorou significativamente.
Dessa forma, a alegação do juiz seria de que hoje a pessoa que recebe tem um padrão de vida maior, portanto, necessitando de menos dinheiro da pensão. Essa é uma situação que ocorre com menos frequência, mas que é perfeitamente aceita.
Em resumo, você vai precisar de um bom advogado para argumentar sobre a realidade que você e a outra pessoa vivem, seja para aumentar ou para diminuir o valor da pensão alimentícia.
