Você tem dúvidas sobre a existência de uma possível herança em seu nome?

Essa é uma pergunta comum que muitas pessoas fazem, especialmente após o falecimento de um familiar.

Afinal, descobrir que você é beneficiário de uma herança pode gerar uma série de questionamentos e, muitas vezes, uma expectativa de resolução de questões financeiras.

Neste artigo, vamos indicar caminhos no processo de verificação de herança, apresentando as principais formas de descobrir se você possui algum direito sobre um patrimônio deixado por um parente.

Por que é importante saber se tenho herança?

Conhecer a existência de uma herança é fundamental por diversos motivos:

• Direito: É um direito seu ter conhecimento dos bens que lhe foram deixados.
• Planejamento financeiro: A descoberta de uma herança pode impactar significativamente sua vida financeira, permitindo a realização de projetos ou a resolução de dívidas.
• Prevenção de fraudes: Ao ter conhecimento da existência de uma herança, você pode tomar medidas para evitar possíveis fraudes e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Como descobrir se tenho herança?

Existem diversas formas de verificar se você possui alguma herança em seu nome.

As principais são:

1. Consulta em Tribunais:

• Inventário: O inventário é o procedimento legal para a partilha dos bens de uma pessoa falecida. Consulte o Tribunal de Justiça onde a pessoa falecida tinha domicílio.
• Testamento: Se houver um testamento, ele deve ser registrado judicialmente.

2. Consulta de Testamento e Inventário Extrajudicial:

• CENSEC: Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados. Qualquer pessoa pode acessar o sistema via internet, objetivando verificar a existência de testamento e inventário extrajudicial.

3. Consulta em Bancos:

• Contas bancárias: Entre em contato com os bancos onde o falecido possuía contas. Eles podem ter informações sobre a existência de contas conjuntas ou heranças a serem recebidas.
• Sistema de Valores a Receber (SVR): O Banco Central possui um sistema que permite a consulta de valores a receber. Acesse o site do Banco Central e verifique se há algum valor em seu nome.

4. Consulta em Imóveis:

• Registro de Imóveis: Consulte o registro de imóveis da comarca onde o falecido possuía bens imóveis. Verifique se há alguma matrícula em seu nome ou se você consta como herdeiro em alguma escritura.
• Outros Mecanismos de Busca: Pode consultar, por exemplo, o sítio dos registradores.org.br.

5. Consulta em Seguradoras:

• Seguros de vida: Entre em contato com as seguradoras onde o falecido possuía seguros de vida. Verifique se você é beneficiário de alguma apólice.

6. Procuração:

• Advogado: Contratar um advogado especializado em direito de família e sucessões é a forma mais segura e eficiente de verificar a existência de uma herança. O advogado irá realizar todas as consultas necessárias e orientá-lo sobre os procedimentos a serem adotados.

Dicas importantes:

• Documentação: Tenha em mãos todos os documentos pessoais do falecido, como certidão de óbito, CPF, RG e comprovantes de endereço.
• Prazo: Existem prazos, em tese, para a abertura do inventário e a partilha dos bens. Consulte um advogado para verificar seu caso e reivindicar seus direitos.
• Assistência jurídica: A legislação sucessória é complexa e pode variar de acordo com cada caso. Contar com a orientação de um advogado especializado é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Então, não é fácil para o leigo saber sobre a existência de herança?

Descobrir se você possui uma herança pode ser um processo complexo, mas com as informações corretas e a ajuda de um profissional, é possível garantir que seus direitos sejam respeitados.

Ao realizar as consultas indicadas neste artigo e contar com a orientação de um advogado, você estará dando o primeiro passo para resolver essa questão e garantir que seu patrimônio seja protegido.

Portanto, este artigo tem caráter informativo e para obter informações mais precisas sobre o seu caso, procure um profissional especializado em direito de família e sucessões.