Você sabia que é possível oficializar sua relação sem sair de casa? Pois é, a tecnologia chegou até mesmo no mundo jurídico, permitindo que casais formalizem sua união estável de forma totalmente digital. Vamos explorar como fazer isso de maneira prática e segura.
O que é união estável e por que formalizá-la online?
A união estável é um tipo de relacionamento reconhecido pela lei brasileira, que garante direitos similares aos do casamento. Formalizar essa união online traz praticidade e economia de tempo, além de ser uma opção mais acessível para muitos casais.
Passo a passo para fazer união estável online
1. Verifique se vocês atendem aos requisitos
Antes de começar o processo, certifiquem-se de que:
- Ambos são maiores de 18 anos
- Não há impedimentos legais (como casamento anterior não dissolvido)
- A relação é pública, contínua e duradoura
2. Reúna a documentação necessária
Separem os seguintes documentos:
- RG e CPF de ambos
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento ou casamento com averbação de divórcio
3. Escolha uma plataforma confiável
Busque por cartórios ou plataformas online que ofereçam o serviço de união estável digital. Certifique-se de que o serviço é reconhecido legalmente.
4. Preencha o formulário online
Forneça todas as informações solicitadas com cuidado. Esse é o momento de definir detalhes como regime de bens e outras cláusulas importantes.
5. Envie a documentação digitalizada
Faça o upload dos documentos solicitados, garantindo que estejam legíveis e completos.
6. Aguarde a análise e aprovação
O cartório ou plataforma irá revisar sua solicitação. Esse processo pode levar alguns dias.
7. Assinatura digital
Após a aprovação, vocês receberão instruções para assinar digitalmente o documento. Geralmente, isso é feito por meio de um certificado digital ou outro método seguro.
8. Receba a certidão
Com tudo finalizado, vocês receberão a certidão de união estável por e-mail ou poderão baixá-la diretamente da plataforma.
Vantagens de fazer a união estável online
- Economia de tempo: Não é preciso se deslocar até o cartório.
- Praticidade: Todo o processo pode ser feito do conforto de casa.
- Custo reduzido: Geralmente, os valores são menores que os do processo tradicional.
- Segurança jurídica: De acordo com o portal carreira jurídica, a união estável online tem o mesmo valor legal que a feita presencialmente.
Cuidados importantes
- Verifique a autenticidade da plataforma ou cartório online.
- Leia atentamente todos os termos antes de assinar.
- Guarde uma cópia digital e física da certidão em local seguro.
Perguntas frequentes
1. A união estável online tem o mesmo valor legal que a presencial?
Sim, desde que realizada por meio de plataformas ou cartórios autorizados, a união estável online tem o mesmo valor legal.
2. Quanto tempo leva para concluir o processo online?
O tempo pode variar, mas geralmente é mais rápido que o processo presencial, levando em média de 3 a 7 dias úteis.
3. É possível fazer união estável online entre pessoas do mesmo sexo?
Sim, a legislação brasileira reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e o processo online está disponível para todos os casais.
4. Preciso de um advogado para fazer união estável online?
Não é obrigatório, mas pode ser útil consultar um profissional para esclarecer dúvidas específicas sobre sua situação.
5. Posso desfazer uma união estável feita online?
Sim, o processo de dissolução pode ser feito da mesma forma que uma união estável tradicional, seja de forma consensual ou litigiosa.
Conclusão
Fazer uma união estável online é um processo simples e acessível que traz segurança jurídica para o casal. Com os passos que apresentamos, você pode oficializar sua relação de forma prática e econômica. Lembre-se de sempre buscar informações atualizadas e, se necessário, consultar um especialista para garantir que tudo seja feito da melhor forma possível.
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