Constituir patrimônio ao longo dos anos é o principal objetivo de vida de muitos brasileiros. Porém, para permitir que os ativos permaneçam em posse da família ou do sócio principal por muito tempo, é necessário, além de acumular bens, proteger de forma adequada todas as conquistas já alcançadas.
Esse é o objetivo da Blindagem Patrimonial, que possibilita o máximo de proteção contra processos e bloqueios judiciais, relações por interesse, assaltos e sequestros, além de anular os custos de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), os custos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e de escritura na transferência dos ativos.
Podemos entender que a blindagem, jurídica e contabilmente, é o resultado bem sucedido de um conjunto de ações que visam proteger o patrimônio de uma pessoa, grupo ou família, compartimentalizando e reagrupando ativos numa estrutura inviolável. De forma prática, a Blindagem Patrimonial é a melhor ferramenta para proteger os seus ativos contra conflitos, disputas jurídicas e processos de penhora.
Principais Benefícios
A Blindagem Patrimonial impede o vazamento de dados, reforçando o sigilo e a segurança das informações pessoais e financeiras. Além disso, com a estruturação, os encargos tributários são reduzidos, permitindo um aumento significativo de patrimônio. Dessa forma, os impostos sobre a locação imobiliária, por exemplo, são reduzidos em mais de 60%.
Como essa estratégia também assegura uma sucessão familiar efetiva e sem burocracia, os ativos são protegidos das seguintes ações: processos cíveis, tributários e trabalhistas; execuções; cobranças judiciais; divórcios; partilha de bens; pensão alimentícia; entre outros.
Porém, para usufruir dessas vantagens, a Blindagem Patrimonial deve ser estruturada antes de sofrer esses ataques. Em outras palavras, a estratégia atua como um seguro preventivo.
Como garantir a Blindagem Patrimonial
A Blindagem Patrimonial concedida por uma Holding ou empresa offshore garante a proteção de todos os ativos. Amparada pela lei brasileira das S/A (criada em 15/12/1976), essa estratégia jurídica protege todos os dados sensíveis dos envolvidos, evitando vazamentos e roubos de dados financeiros e pessoais. Na prática, os bens são agrupados em outra entidade, ficando isolados e separados da pessoa física.
A Holding Patrimonial, por exemplo, é uma forma de proteção e blindagem contra ataques ao patrimônio que também oferece uma tributação mais vantajosa quando comparada com os impostos pagos pela pessoa física. Independentemente do ativo, todos os bens agrupados na estrutura são protegidos, seja dinheiro em conta, investimentos realizados, imóveis, veículos, barcos ou outras propriedades. Na prática, a personalidade jurídica assume os bens e isola o patrimônio contra qualquer tipo de ataque.
Outra opção para alcançar a Blindagem Patrimonial, é a estruturação de uma empresa offshore. Nesta composição, que opera em países com melhores benefícios fiscais e/ou tributários, a jurisdição brasileira não fiscaliza o negócio, criando um ambiente de maior flexibilidade contábil e econômica. Neste sentido, ambas as ações são totalmente legais e permitidas pela legislação do nosso país.
Para que o processo de Blindagem Patrimonial seja feito de forma efetiva e alcance o máximo de isonomia tributária, é essencial buscar uma empresa especializada. Com uma equipe de profissionais experientes e com milhares de clientes em todo o mundo, a STLA oferece planos personalizados que se adequam às suas necessidades.
