Durante reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (18), membros da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Naturais defenderam que seja feito um debate em relação à pesca do peixe da espécie dourado, proibida pela Lei nº 9.794, de 2012.
Vice-presidente do colegiado, deputado Wilson Santos (PSD) afirmou que apresentará projeto para liberar a pesca do dourado e pediu realização de audiência pública no primeiro semestre deste ano para discutir o assunto. Ele defende que sejam levados em conta novos estudos para se chegar a uma decisão.
O presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), avalia que nesse prazo será possível que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) façam uma análise do tema. “Nós vamos ouvir representante da secretaria e então nós vamos marcar uma audiência pública que ficou combinada para acontecer ainda no primeiro semestre”, disse o parlamentar.
Também no encontro, os deputados decidiram fazer um convite ao ministro da Agricultura, Carlos Fávero, para que ele dê detalhes de recursos disponíveis no ministério para o programa Bid Pantanal. “Isso foi uma notícia fantástica trazida pelo deputado Wilson Santos, o nosso mato-grossense Carlos Fávaro, sabendo da nossa luta para que o Bid Pantanal voltasse, buscou os recursos no próprio ministério e parece que tem boas informações pra nos dar. Vamos pedir que ele marque uma data para vir, que seja possível para ele, para que a gente possa correr atrás disso no estado, porque é uma notícia importantíssima para nós”, explicou Carlos Avallone.
Além disso, os parlamentares aprovaram parecer para 15 matérias. Entre elas, 12 receberam parecer favorável, uma pela rejeição e duas pela prejudicialidade. Estão entre as propostas aprovadas, o Projeto de Lei nº 18/2023, que visa instituir Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Associação de Pequenos Produtores Rurais e Assentamentos Rurais e o Projeto de Lei nº 451/2023, que dispõe sobre incentivos para projetos de reciclagem no estado. Também participou da reunião o deputado Fabinho (PSB).
