Em 2017, Procuradoria da Mulher debateu feminicídio e reforma da Previdência

Em 2017, o projeto Pauta Feminina, espécie de audiência pública realizada mensalmente pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado, fez 12 reuniões. A primeira delas, em fevereiro, discutiu o tema Feminicídio como Violência Política, assim considerado pelas senadoras por notarem a falta de compromisso dos estados com uma luta eficiente, séria e intransigente contra tais […]

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Policiais federais podem integrar carreira única na PF

Agentes, peritos, escrivãos, papiloscopistas e delegados podem integrar em breve uma mesma carreira da Polícia Federal. Está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2013, que prevê a união das atividades no cargo de servidores policiais federais. o texto estabelece que servidores prestarão […]

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Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente

O número da carteira de identidade poderá ser unificado em todo o território nacional. O projeto que trata do assunto está aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Autora da proposta (PLC172/2017), a deputada licenciada Tia Eron (PRB-BA) diz que objetivo é impedir que o cidadão possa tirar diversos […]

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