A Câmara de Vereadores de Rondonópolis aprovou em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (15), autorização para que o Poder Executivo conceder aos servidores públicos municipais, o Reajuste Geral Anual (RGA) , na ordem de 2,07%, o que representa a inflação acumulada do ano passado. Os vereadores, na mesma sessão , ainda garantiram a subvenção para o […]
Read MoreDesde o dia 10 de janeiro está em vigor no estado de Mato Grosso a Lei nº 10.664, de autoria do deputado Guilherme Maluf (PSDB), que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a publicação da lei, pessoas que possuem o problema também poderão ter acesso a todos os programas, benefícios ou tratamentos especiais […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) indiciou por falsidade ideológica o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, devido a supostas irregularidades cometidas nas contas da campanha eleitoral para a capital paulista em 2012. As investigações do caso foram feitas pela Operação Cifra Oculta, iniciada em 2015. A operação, segundo a PF, é um desdobramento da Lava Jato […]
Read MoreO subprocurador da República, Rodrigo Janot, prestou hoje (15) depoimento à Polícia Federal (PF) na investigação que trata das gravações entregues por delatores do grupo empresarial J&F à Procuradoria-Geral República (PGR). Janot falou como testemunha por ter acompanhado todas as etapas do acordo de delação premiada envolvendo o empresário Joesley Batista e foi ouvido nas […]
Read MoreO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, foi hoje (15) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir providências sobre ameaças recebidas pelos desembargadores que julgarão, no próximo dia 24, em Porto Alegre, o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
Read MoreA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa oPLS183/2016, do senador Romário (Pode-RJ), que garante a impenhorabilidade do veículo da pessoa com deficiência.A medida quer dar a esses veículos o mesmo status dos bens de uso familiar.O texto prevê que caso a pessoa com deficiência não seja dona de um carro, a regra valerá […]
Read MoreTemas como violência doméstica, saúde, trabalho e participação da mulher na política são abordados em projetos de lei que tramitam no Senado em 2018. As propostas apresentadas buscam garantir e ampliar direitos que vão desde o atendimento prioritário das vítimas de agressão até a igualdade de valores nas premiações concedidas aos atletas homens e mulheres. […]
Read MoreOs deputados estaduais de Mato Grosso fazem nesta terça-feira (16), duas sessões extraordinárias e uma sessão ordinária. O anúncio é do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (PSB), que convocou os parlamentares, interrompendo o recesso dos deputados, para votar, principalmente, as contas do Governo Pedro Taques relativas ao exercício de 2016. As contas do governo […]
Read MoreA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de resolução do Senado que revoga a alíquota de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o comercio interestadual de bens importados, estabelecida pela Resolução 13/2012, também do Senado. A proposta (PRS61/2016) é relatada pelo senador José Medeiros (Pode-MT) e está […]
Read MoreA maioria absoluta de eleitores poderá pedir a revogação de mandatos de políticos eleitos pelo voto majoritário, de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 160/2015, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta recebeu parecer favorável do relator na comissão, senador Magno Malta (PR-ES), e aguarda […]
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