O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez hoje sua primeira reunião neste ano. Na pauta, impulsionamento de publicações, uso de robôs e, especialmente, formas de combater a disseminação de notícias falsas (fake news), com destaque para as ações de educação da população para a mídia. O secretário-geral […]
Read MoreO juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado […]
Read MoreO Congresso Nacional vai analisar o veto total (VET 44/2017) ao projeto que estabelece normas gerais para a negociação coletiva no serviço público da União, estados, Distrito Federal e municípios. O Projeto de Lei do Senado (PLS)397/2015, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), foi aprovado no Senado em 2015 e na Câmara dos Deputados […]
Read MoreConteúdos mínimos que assegurem a formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, podem se tornar obrigatórios no ensino médio. A proposta (PEC48/2007) que trata do assunto está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Hoje, a Constituição determina um conteúdo mínimo fixo apenas […]
Read MoreProjeto que modifica as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) está em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do PLS 517/2015, segundo seu ator, o ex-senador Donizeti Nogueira, é adequar os valores da tabela progressiva à realidade atual, corrigindo […]
Read MoreO projeto (PLS 787/2015), do senadorPaulo Paim (PT-RS), que torna um agravante para o crime a motivação racista, recebeu voto favorável da relatora, Regina Sousa (PT-PI), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na prática isso significa que na hora de aplicar uma pena, um juiz poderá agravá-la em relação ao que prevê a lei, […]
Read MoreO deputado estadual Silvano Amaral (MDB-MT) é autor de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil, que garante acinquenta famílias assentados da Gleba Mercedes V, em Sinop, a construção de tanques para criação de peixes. Recentemente, uma comitiva liderada pelo parlamentar e pela prefeita de Sinop Rosana Martinelli (PR)esteve na comunidade rural para […]
Read MoreO ex-governador Silval Barbosa (PMDB) está depondo desde segunda-feira (15) e continua até quinta-feira para a Controladoria Geral do Estado em vários procedimentos administrativos contra 102 empresas que prestam serviços ao Estado. Segundo informações, ele deve detalhar como ocorriam as fraudes como por exemplo em licitações, não entrega de produtos, além do pagamento para agentes […]
Read MoreO atraso no repasse do duodécimo aos poderes será a tônica da reunião que acontece, nesta terça-feira (16.01), às 20 horas, em local a ser definido, entre o governador Pedro Taques (PSDB) e os presidentes dos Poderes Constituídos. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), durante entrevista nesta segunda-feira […]
Read MoreO Vereador Thiago Silva (MDB), apresentou nesta segunda (15), projetos de lei que ajudam o ingresso de jovens no mercado de trabalho. O parlamentar apresentou o projeto que cria o Banco de Oportunidade “Jovem Aprendiz”, que tem como objetivo a criação de um banco de dados com informações de oportunidades de emprego ao jovem aprendiz. […]
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