Os empresários, donos de funerárias de Rondonópolis, procuraram o presidente da Câmara de Rondonópolis, vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB), para reclamarem da oferta de planos funerários e seguros de vida feitos por uma empresa irregular, sem alvará e permissão para exercerem a atividade na cidade. Segundo eles, a empresa Economy Brasil solicitou, junto à prefeitura, […]
Read MoreEm sessão ordinária realizada na terça-feira (19), oPleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, , julgou improcedente Representação de Natureza Interna que apontava suposta irregularidade na dispensa de licitação em contratação realizada pela Prefeitura de Jaciara. Os membros do colegiado acompanharam, por unanimidade, voto do relator do processo nº 235377/2017, referente à RNI, conselheiro […]
Read MoreA Assembleia Legislativa do Estado Mato Grosso aprovou e o governador do Estado sancionou a Lei de autoria do deputado Adalto de Freitas (SD), que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado de Mato grosso o Festival de Pesca Esportiva de Juruena (distante 677 km de Cuiabá). A Lei 10.666/2018 foi aprovada na última […]
Read MoreO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (16), em Washington, que não há otimismo quanto à aprovação da reforma da Previdência em fevereiro. Em discurso na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Maia disse que mudar a legislação previdenciária no Brasil não será fácil, apesar de a reforma ser necessária para […]
Read MoreO Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis. O pedido foi feito nas […]
Read MoreUm projeto de lei que incentiva a criação de polos industriais nas proximidades dos complexos penitenciários está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ideia do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), autor do projeto (PLS 239/2015), é de que esses espaços sejam compostos por empresas que contribuam para a formação […]
Read MoreProjeto do senador Paulo Rocha (PT-PA) inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse cumpridas por forças policiais (PLS 166/2017). O objetivo é evitar tragédias como o assassinato de dez trabalhadores rurais cometido por policiais militares que cumpriam mandados judiciais na fazenda Santa Lúcia, zona rural do município de Pau D’Arco […]
Read MoreProposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a perda automática dos mandatos parlamentares nos casos de condenação por crimes que estejam previstos na Lei da Ficha Limpa será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Atualmente, um deputado ou senador que seja alvo de condenação criminal só perde o mandato se o […]
Read MoreCom o período chuvoso a população de Alto Paraguai sofre com a lama e na seca muita poeira. Para sanar o problema, lideranças do município solicitaram ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) apoio junto ao governo. Em reunião na manhã desta terça-feira (16.01), na Presidência da ALMT, a prefeita Diane Alves (PSDB) […]
Read MoreO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (15), em viagem oficial a Nova York, que pedirá o apoio de governadores para trabalhar uma agenda de reformas no Congresso. Entre os assuntos da pauta proposta por Maia está a reforma da Previdência, prevista para ser discutida na Câmara a partir do dia […]
Read More
