O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (15), em Washington, que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O início da discussão da matéria está previsto para 19 de […]
Read MoreO deputado estadual Silvano Amaral (MDB), assegurou ao município de Sinop (503 quilômetrosde distância da capital) um recurso na ordem de R$ 2 milhões, que serão investidos na recuperação e manutenção de estradas vicinais nas intermediações da Gleba Mercedes V, que precisa de reparos emergenciais. O montante é proveniente de recurso federal e será disponibilizado […]
Read MoreA Assembleia Legislativa de Mato Groso (ALMT) aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2017, que dispõe sobre a criação decontas exclusivas para o Fundo Estadual de Transporte e Habitação 2 e dos Combustível (Fethab2). Sobre os fundos, também foi apresentado requerimento para a instalação de uma comissão […]
Read MoreBuscar o apoio das casas legislativas estadual e federais, bem como de empresários e políticos mato-grossenses, com o foco de dar andamento aos projetos em prol da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), foi o objetivo de uma reunião ampliada realizada na tarde dessa terça-feira (16), no auditório Milton Figueiredo, na ALMT. A reunião, com […]
Read MoreUm pedido de vista do deputado Zeca Viana (PDT), membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da ALMT, prorrogou para fevereiro a votação das contas do governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao exercício de 2016. A previsão era de que os deputados apreciassem a matéria na primeira sessão extraordinária desta terça-feira […]
Read MoreEm entrevista à Rádio Capital 101.9, para o ex-senador Antero Paes de Barros, na manhã desta quarta-feira (17), a deputada estadual Janaina Riva (PMDB), criticou a falta de planejamento do governador Pedro Taques (PSDB) e pediu uma equipe mais experiente para lidar com os gastos públicos. Sobre a disputa do Governo, aparlamentar disse que no […]
Read MoreProjeto que aumenta para R$ 98 milhões o limite da receita bruta anual da empresa que pode optar pelo regime de lucro presumido para tributação pelo Imposto de Renda encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao justificar a apresentação doPLS 317/2012, Romero Jucá (PMDB-RR) afirma que o limite para opção pelo lucro presumido está […]
Read MoreO senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório pela aprovação doPLS 359/2013, determinando prazo máximo de 30 dias para que o Banco Central (BC) ou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acionem o Ministério Público (MPF), com a documentação adequada, caso suspeitem de movimentações com indícios […]
Read MoreAo comprar equipamentos, imóveis ou veículos com verbas repassadas pela União, governos estaduais e prefeituras poderão ser obrigados a divulgar de onde vieram os recursos financeiros. É o que determina oProjeto de Lei do Senado 244/2013, do senador licenciado Blairo Maggi, pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto acrescenta […]
Read MoreA Assembleia Legislativa será posto de cadastramento biométrico de eleitores até o dia 9 de maio, podendo ser prorrogado se necessário. O Termo de Cooperação entre o Poder Legislativo e o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MT foi assinado na tarde desta terça-feira (16.01), na Sala de Reuniões da Presidência da ALMT, pelo presidente, deputado Eduardo […]
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