A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília. Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade. Atualmente, ele […]
Read MoreCom as contas anuais da Assembleia Legislativa, exercício de 2016 aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na sessão extraordinária do dia 19 de dezembro de 2017, que julgou regulares as contas anuais sob a responsabilidade do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) – presidente e o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, […]
Read MoreO presidente da Câmara de Rondonópolis, vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB), esteve na cidade de Poxoreu para acompanhar os primeiros procedimentos do projeto Fila Zero, lançado pelo prefeito Zé Carlos do Pátio (SD), no início do mês de janeiro. A visita do parlamentar à unidade de saúde, onde as cirurgias estão acontecendo, é para conhecer […]
Read MoreA Assembleia Legislativa será posto de cadastramento biométrico de eleitores até o dia 9 de maio, podendo ser prorrogado se necessário. O Termo de Cooperação entre o Poder Legislativo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT)foi assinado na tarde desta terça-feira (16), na Sala de Reuniões da Presidência da ALMT, pelo deputado Eduardo Botelho (PSB) e […]
Read MoreO ex-presidente e atual senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTC), anunciou, nesta sexta-feira (19), que é pré-candidato à Presidência da República em 2018. O anúncio foi feito em entrevista àrádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió). "Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país. Meu partido […]
Read MoreProjeto que proíbe a cobrança de multa em faturas com data de vencimento em fins de semana e feriados, quando o pagamento for feito no primeiro dia útil subsequente, será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). ALei 7.089/1983já veda a cobrança, pelos bancos e instituições financeiras, de juros de mora nessas situações. O Projeto […]
Read MoreA Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisa, de forma terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS)332/2013, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). A proposta torna obrigatória a verificação e comunicação aos órgãos de vigilância sanitária de indicadores de avaliação das unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e privadas. Serão utilizados como indicadores de […]
Read MoreAs conclusões da CPI da Previdência, o protagonismo do negro no Brasil e o fim do auxílio-moradia para autoridades são alguns dos temas que serão debatidos neste ano pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Na última reunião de 2017, a CDH aprovou a realização de várias audiências públicas. A primeira […]
Read MoreEmpresas poderão ter acesso a empréstimos subsidiados para compra de bicicletas e construção de bicicletário para uso dos funcionários. É o que prevê projeto que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o PLS 317/2014, do ex-senador Fleury (DEM-GO), as bicicletas deverão ser destinadas, preferencialmente, ao uso comunitário dos trabalhadores, e os […]
Read MoreA Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisará, de forma terminativa, projeto que assegura ao beneficiário de plano de saúde decorrente de vínculo empregatício a manutenção do benefício, após a aposentadoria, independentemente do período de permanência no emprego, desde que passe efetuar seu pagamento integral. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 436/2016, do senador Hélio […]
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