O vereador Thiago Silva (MDB) esteve no último final de semana com os moradores dos bairros Carlos Bezerra, Serra Dourada, Jardim Progresso e São Bento, onde há reclamação constante da população referente a rede de esgoto. Segundo os moradores a obra naquela região está pronta há mais de seis anos, mais ainda não foi liberada […]
Read MoreO ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai buscar um "caminho jurídico" para garantir a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse […]
Read MoreO deputado Adalto de Freitas (SD) participou na última semana (16) de mais uma audiência pública, dessa vez o tema em pauta foidarseqüência aos projetos em prol da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Para o parlamentar, a ferrovia é extremamente importante para Mato Groso, especialmente para todo o médio norte do Araguaia, Xingú e […]
Read MoreA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para […]
Read MoreProjeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece que a restituição do Imposto de Renda tenha correção monetária pela taxa Selic a partir de 1º de janeiro do ano de entrega da declaração anual. A lei atual determina que a correção ocorra apenas a partir de maio. OPLS 247/2014, de autoria do senador […]
Read MoreO aumento na arrecadação dos municípios, reivindicação antiga dos prefeitos, é o objetivo de proposta de Emenda à Constituição em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto garante às prefeituras uma porcentagem da arrecadação de novos impostos instituídos pela União. Essa previsão já existe na Constituição para os Estados e o […]
Read MoreA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem na pauta de votações o projeto de lei que destina uma parte dos royalties do petróleo à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Trata-se doPLS 227/2011, do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA). “Anualmente recebemos a triste notícia de desastres provocados […]
Read MoreA presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), informou que a área de saúde será a prioridade do colegiado ao longo de 2018, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Uma das primeiras tarefas dos senadores na volta do recesso legislativo, em fevereiro, será analisar o relatório final de avaliação […]
Read MoreAs concessionárias de serviços públicos, como água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo consumidor. É o que determina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do ex-senador Luiz Otávio, que está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator na CAE, […]
Read MoreA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estuda um projeto que garante a cada senador o direito de ser integrante de pelo menos uma comissão permanente do Senado. Pelas regras atuais, existe a possibilidade de que os senadores de partidos pequenos não participem de nenhuma comissão, já que o Regimento Interno prevê que os colegiados sejam […]
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