O prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan, assinou um convênio, na última semana, entre a prefeitura municipal e governo federal, que assegura a construção de um lago no município. O recurso, oriundo de uma emenda parlamentar, assegurada pelo deputado estadual Silvano Amaral (MDB), junto ao deputado federal Carlos Bezerra (MDB), prevê também a construção […]
Read MoreO projeto de lei que impõe o acoplamento de impressoras às urnas eletrônicas, tornando possível o registro em papel de cada voto, está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo da senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto (PLS 406/2014), é o de permitir a aferição do desempenho […]
Read MoreOs valores que o trabalhador venha a receber a título de aviso prévio indenizado poderão ficar isentos da contribuição previdenciária. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS)198/2012, do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O aviso prévio indenizado é uma compensação no valor de […]
Read MoreJá está em vigor a Lei 10.676, sancionada no último dia 18, que obriga os hospitais públicos e privados a oferecerem uma sala adequada para a realização de partos natural e humanizados. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), a medida abrange todos os hospitais e maternidades do estado. “É uma […]
Read MoreO professor e deputado Allan Kardec (PT) recebeu nessa segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa, várias pessoas aprovadas no último concurso da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). Ele defende que os habilitados na terceira fase (Didática) integrem o cadastro de reserva. “Nós nos preocupamos com a qualidade da nossa educação. Por isso, […]
Read MoreAs mães mato-grossenses passam a contar com mais duas leis que regulamentam o parto normal ou humanizado nas unidades de saúde do Estado. Sancionadas pelo governador Pedro Taques (PSDB) e publicadas no Diário Oficial da última quarta-feira (17), as Leinº 10.675 e Lei nº 10.676dispõem sobre a presença de doulas na hora do parto e […]
Read MoreO relatório divulgado pela Força Aéra Brasileira (FAB) liberou nesta segunda-feira (22) um relatório que indica que o avião transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, não possui registro de pane ou mau funcionamento em seu sistema. A aeronave que levava Zavascki e outras quatros pessoas caiu em 19 de janeiro do […]
Read MoreAssunto que provocou debates no Senado no ano passado, a privatização da Eletrobras promete continuar como um dos temas centrais a mobilizar o Congresso Nacional a partir de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. Está publicada na edição desta segunda-feira (22) doDiário Oficial da União(DOU) amensagemque encaminha ao Congresso Nacional o projeto de lei que […]
Read MoreProjeto de lei que visa restringir os casos em que pode ser concedido o livramento condicional pode receber decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após o recesso parlamentar. OPLS 188/2015, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/1940) limitando o benefício da liberdade condicional para condenados com mais […]
Read MoreO juiz federal Sérgio Moro pediu hoje (22) esclarecimentos à Polícia Federal (PF) sobre os motivos da utilização de algemas nas mãos e nos pés do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, durante atransferênciade um presídio no Rio de Janeiro para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Na semana passada, […]
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