Fotógrafos profissionais poderão comprar equipamentos fotográficos mais baratos, se for aprovado projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). OPLS 342/2011, do senador José Agripino (DEM-RN), concede isenção de impostos incidentes na importação e na compra de produtos destinados à atividade fotográfica. Na compra de equipamentos de fabricante nacional, os profissionais terão isenção do […]
Read MoreSerá realizada no dia 5 de fevereiro, uma segunda-feira, a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2018 no Congresso Nacional. O evento está previsto para começar às 17h e marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. A leitura da mensagem do Executivo encaminhada pelo Chefe de Estado é um […]
Read MoreOs fiadores devem ser comunicados sobre qualquer violação dos encargos da locação pelos locadores do imóvel. É o que prevê oPLS 284/2007, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O comunicado deve ser feito por meio de carta registrada no prazo estipulado no contrato […]
Read MoreQuem consumir cigarros no interior de veículos na presença de crianças e adolescentes poderá ser multado. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 81/2015), do senador Humberto Costa (PT-PE). O objetivo da proposta, ao proibir a prática, é evitar que menores de 18 anos sejam fumantes passivos e, portanto, sujeitos aos […]
Read MoreO relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou hoje (24) que o governo tem pelo menos 275 votos favoráveis à reforma da Previdência. Faltando menos de duas semanas para a data marcada para início da discussão da proposta no plenário da Câmara, o governo ainda tenta convencer cerca de 55 deputados indecisos. […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende a competência da Corte para julgar a validade da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. O parecer foi motivado por um pedido de informações feito pela presidente do STF, ministra Cármen […]
Read MoreO Ministério Público Federal (MPF) no Rio protocolou petição no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para que sejam pautados os recursos do ex-governador do estado Sérgio Cabral e de sua mulher, Adriana Ancelmo, no processo para a alienação antecipada dos bens bloqueados do casal. Entre os oito bens retidos por ordem judicial, estão […]
Read MoreDepois de mais de duas horas reunido hoje (24) com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que veio conversar sobre temas que interessam ao Congresso e ao Judiciário. Um dos assuntos foi o auxílio-moradia para juízes. No final do ano passado, pouco antes […]
Read MoreO ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, convocou uma entrevista coletiva hoje (23), no Palácio do Planalto, para afastar rumores de que a reforma da Previdência poderia ser votada em novembro, após as eleições. Ele reafirmou que a reforma será votada em fevereiro, dataestipulada em dezembropelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Queremos […]
Read MoreO advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou hoje (24), durante julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na […]
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