O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia […]
Read MoreA expectativa de que a defesa do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silvaentregue o passaporte do petista nesta manhã de sexta-feira, 26, na sede da Polícia Federal, em São Paulo, já provoca movimentação da imprensa na porta da instituição, na zona oeste da capital paulista. Na quinta-feira, 25, o juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara da […]
Read MoreEmpresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido por um de seus administradores, segundo projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). OPLS 344/2017, de Telmário Mota (PTB-RR), ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na avaliação do […]
Read MoreO deputado estadual Silvano Amaral (MDB) é responsável pela articulação de R$ 2 milhões que serão investidos na construção de pontes de concreto, bueiros e galerias de concreto, na zona rural de Matupá. A obra contempla moradores do assentamento Padovani, que dependem das pontes, atualmente de madeira, para o escoamento da produção localque tem como […]
Read MoreO número mínimo de policiais em atividade por habitante poderá ser de um para cada 300 cidadãos, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS)391/2015, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta também determina horas mínimas de treinamento e capacitação para policiais civis e militares. O projeto recebeu voto favorável […]
Read MoreO Poder Legislativo poderá ter papel determinante na definição das normas e requisitos de segurança para fabricação e montagem de veículos. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 263/2015, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para […]
Read MoreA exigência de dupla visita por parte dos fiscais do Trabalho para expedição de autos de infração – hoje exigida em apenas três casos – pode ser estendida para todas as inspeções, de acordo com projeto (PLS149/2014) do senador de Cidinho Santos (PR-MT), que será tema de audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização […]
Read MoreAs nomeações para cargos em comissão, de direção e funções na administração pública direta e indireta poderão passar a observar obrigatoriamente as qualificações técnico-profissionais exigidas para o seu exercício. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2017, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo, segundo seu […]
Read MorePor meio de contas nas redes sociais, senadores comentaram até a manhã desta quinta (25) a decisão unânime dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, de condenar em segunda instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente […]
Read MoreO presidente Michel Temer disse hoje (25) que os investidores estrangeiros confiam nas medidas tomadas pelo Brasil. Em vídeo divulgado em sua conta no Twitter, Temer fez um balanço de sua viagem a Davos, na Suíça, por ocasião do 48º Fórum Econômico Mundial. “Desde o discurso que fizemos no encontro com empresários, depois os vários […]
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