Dar continuidade à Agenda Microeconômica para melhorar a produtividade da economia será uma das tarefas do Senado para este ano, segundo o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira. Dois projetos nesse sentido foram aprovados no final de 2017. Entre os textos que aguardam a análise dos senadores estão o do Código de Defesa do Contribuinte […]
Read MoreEm reunião na manhã desta segunda-feira (29.01), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), pediu a equipe técnica da Secretaria de Finanças da Casa de Leis, ajustes necessários para enfrentar o contingenciamento de recursos, priorizando o pagamento de salários de servidores e de fornecedores. “Discutimos as metas de acordo com o contingenciamento, para […]
Read MoreO presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (29) em entrevista à Rádio Bandeirantes, que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações. “Aconteça o que acontecer sempre haverá uma economia muito significativa ao longo de 10 anos. O governo não pretende abrir mão daquilo que está na […]
Read MoreApesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos. O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara e […]
Read MoreO Projeto de Lei do Senado (PLS)100/2015determina que os reajustes dos planos de saúde coletivos, individuais ou familiares dependam de prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dentro do índice máximo de reajuste estabelecido pela própria agência. A proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), altera a lei que instituiu a […]
Read MoreProjeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção das palavras “senhor” e “senhora” aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta que põe fim ao modo cerimonioso de tratar detentores de cargos públicos foi […]
Read MoreDe volta de sua viagem a Davos, o presidente Michel Temer terá uma semana cheia e cancelou a viagem que faria a Portugal na próxima sexta-feira (2), por ocasião da 13ª Cimeira Brasil-Portugal. Segundo um assessor, o presidente decidiu não viajar para a cúpula bilateral para dedicar-se à reforma da Previdência. O governo precisa garantir […]
Read MoreA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou aapreensãodo passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país. Nohabeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal […]
Read MoreO presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), publicou, na noite de sexta(26), o Ato nº 02/2018, nomeando os membros titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vaiapurar a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]
Read MoreA vereadora de Guarantã do Norte, a 771 km de Cuiabá, Edileusa Oliveira Ribeiro (PTC), foi condenada pela Justiça Eleitoral e se tornou inelegível por prometer 250 casas populares a fiéis durante um evento numa igreja evangélica. A decisão é do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que manteve a decisão de […]
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