O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral. Esta é a 21ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 20 pelo MPF no Rio. O ex-governador já tem quatro condenações pela Justiça Federal. A nova […]
Read MoreO governodo Estado, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1,2 milhão, disponibilizará o curso de Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Rondonópolis. Parte dos recursos, R$ 600 mil já foi liberada e custeará duas turmas de 50 alunos. A expectativa é que comece ainda nesse primeiro semestre de […]
Read MoreProjeto em tramitação naComissão de Assuntos Econômicos (CAE) isentado Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) automóveis elétricos, nacionais ou importados, vendidos a taxistas ou a pessoas com deficiência. O projeto também isenta o financiamento desses carros do Imposto sobe Operações Financeiras. O autor do projeto(PLS780/2015), senador Jorge Viana (PT-AC), lembra que taxistas e pessoas com deficiência […]
Read MoreSegundo a colunista da Folha, Mônica Bergamo, os advogados do ex-presidente Lula estão entrando hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Os […]
Read MoreEm julgamento, nesta terça-feira (30), onde o o Ministério Público pedia a cassação do registro da chapa, o prefeito José Carlos do Pátio (SD) e seu vice Ubaldo Tolentino de Barros (PSL) foram absolvidospelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).A absolvição teve o placar de 7×0. Aberta em 2014, a ação contra Ubaldo, diz que eleteria doado […]
Read MoreO presidente Michel Temer voltou a afirmar nessa segunda-feira (30), no programa do Ratinho, que sem a reforma, a Previdência vai quebrar. Ele respondeu a perguntas do apresentador e a outras gravadas na rua, por cidadãos comuns. Temer havia conversado também sobre a reforma da Previdência no programa Silvio Santos, exibido no domingo (28). “A […]
Read MoreUma delação de um importante presidente de autarquia na gestão do ex-governador Silval Barbosa deve finalmente vir à tona. Ela estava a alguns anos engavetada. Uma megaoperação deve acontecer nos próximos dias ou semanas envolvendo "mandachuvas" com prerrogativa de foro, sendo que as ordens já teriam até sido despachadas.
Read MoreO Plenário do Senado deve analisar projeto de lei que extingue a prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público. Está pronto para votação oPLS 151/2009, que modifica diversas legislações para acabar com a reclusão diferenciada para essas autoridades. O projeto revoga dispositivos daLei Orgânica da Magistraturae daLei Estatutária do Ministério Públicoque garantem aos […]
Read MoreDoações feitas por empresas a instituições de atendimento a crianças e adolescentes podem passar ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). É o que determina projeto assinado pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta (PLS754/2011) altera a legislação do IRPJ […]
Read MoreEstá na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de decreto legislativo que retira dos municípios a responsabilidade pelos serviços de iluminação pública. OPDS 85/2015, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), susta trechos de duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassaram às prefeituras a obrigação pela elaboração de projetos, […]
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