Melhorar a qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais, de Nova Maringá, cidade da Região Médio-Norte, distante a 390 quilômetros de Cuiabá. Essa foi a tônica da reunião desta quarta-feira (31.01), na Presidência da Assembleia Legislativa, entre o presidente Eduardo Botelho e os vereadores de Nova Maringá, Paulo da Silva e Lionor Carlota Ourives. […]
Read MoreA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões do Judiciário. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito, pode-se buscar reformar a decisão […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º), às 9h, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente, Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e demais autoridades do Judiciário. De manhã, a Corte se reunirá exclusivamente para a abertura. Na […]
Read MoreO deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), lançou pelas mídias sociais a campanha de doação de sangue #PelaVida. Ainda desafiou seus colegas parlamentares, prefeitos, vereadores e a população em geral a realizarem as doações. A campanha acontece pela segunda vez no período em que se aproxima o carnaval. Em 2017, a campanha se estendeu e com […]
Read MorePessoas com esclerose múltipla, artrite reumatoide ou escleroselateral amiotrófica (ELA) podem ser beneficiadas por projeto que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se o texto for aprovado, pacientes com formas incapacitantes de doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas não precisarão mais cumprir o prazo de carência para receber auxílio-doença ouaposentadoria […]
Read MoreProposta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), em análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê que o desempregado que estiver recebendo seguro-desemprego poderá postergar o pagamento das prestações do financiamento habitacional junto à Caixa Econômica Federal pelo tempo em que for pago o benefício (quatro ou cinco meses, dependendo do caso) e pelos três meses […]
Read MoreProfissionais que elaboram textos ou revisam materiais em braile poderão ter suas profissões regulamentadas em breve. Projeto de Lei do Senado (PLS)50/2017, em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), define que a produção de textos para fins culturais, educacionais e comerciais deverá ter a participação obrigatória do transcritor e revisor de textos em braile. […]
Read MoreCasais em processo de divórcio poderão receber recomendações de juízes para mediação familiar. A medida está prevista no Projeto de Lei da Câmara(PLC) 84/2017, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A intenção é usar a prática na regulação dos efeitos do divórcio para preservar a boa convivência entre o […]
Read MoreO Senado deve analisar em 2018 o projeto que determina a presença do extintor de incêndio nos veículos nacionais e importados à venda no Brasil. O obrigatoriedade do equipamento já havia sido derrubada em setembro de 2015 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que o considerou desnecessário diante da evolução tecnológica da indústria automobilística. O […]
Read MorePode ser proibido o envio de mensagens de texto e de chamadas telefônicas de cunho publicitário pelas operadoras de telefonia sem autorização expressa dos clientes. É o que estabelece um projeto de lei (PLC 168/2017), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto já aprovado na Câmara é […]
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