Às 17h da próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem em sessão solene conjunta para inaugurar a 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que o presidente da República, Michel Temer, enviará ao Parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas […]
Read MoreO contrato de trabalho poderá ter, juntado a ele, um acordo de proteção de informações sigilosas, a ser estipulado individualmente entre empregado e empregador, para proteger segredos comerciais ou informações confidenciais que pertençam ao empregador. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS)16/2007, do ex-senador Marcelo Crivela, que está pronto para ser […]
Read MoreProjeto de lei estende à pessoa física não habilitada a mesma penalidade aplicada à pessoa jurídica que não identifica no prazo legal o motorista responsável pela infração cometida na condução de veículo de sua propriedade. A matéria (PLC 108/2011) que altera o Código de Trânsito Brasileiro está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ). […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para revisão seu voto em ação penal na qual a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. Com o despacho proferido ontem (1º), caberá ao […]
Read MoreO presidente Michel Temer informou que vai assinar, ainda nesta sexta-feira (2), a autorização dos estudos para integração das bacias do São Francisco com a Bacia do Tocantins. O anúncio foi feito durante a cerimônia de entrega da Estação de Bombeamento 2 (EBI-2) do Eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, em […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras. Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da […]
Read MoreO secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, entregou a Mensagem do Governador Pedro Taques à Assembleia Legislativa, durante a abertura do ano legislativo,nesta sexta-feira (02.02). Durante a sessão, Russi assegurou que a parceria entre os poderes Legislativo e Executivo foi primordial para execução de projetos importantes. Ele destacou os resultados alcançados no que diz respeito […]
Read MoreO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou liminar ao pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deputado Jorge Picciani, e também do deputado estadual Edson Albertassi, ambos do PMDB, requerendo prisão domiciliar. Os dois foram presos preventivamente durante a Operação Cadeia Velha, acusados de participar deesquema de pagamento de […]
Read MoreA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]
Read MoreO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (1º) que existem “muitos falsos heróis” em matéria penal, ao se referir indiretamente ao juiz de Campos dos Goytacazes (RJ) que determinou a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O comentário do ministro foi […]
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