É com esse slogan que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deuinício, nessa sexta-feira(2), àcampanha para incentivar a doação de sangue. “O objetivo é sensibilizar as pessoas a doarem sangue, considerando que o início do ano é o período mais complicado para hemocentros, pois aumenta a demanda e diminuiadoação”, explica Ricardo Sardinha, gerente de […]
Read MoreO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (5) que ainda não decidiu se vai tirar a reforma da Previdência da pauta da Câmara. O ano legislativo será aberto hoje no Congresso Nacional e há a expectativa pelo início das discussões sobre a reforma previdenciária em plenário ainda esta semana, conforme anunciado por Maia […]
Read MoreO Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 é tratada como tema prioritário do ano pelo presidente da República, Michel Temer. Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista […]
Read MoreO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (4), que o Brasil ainda está longe de ser obrigado a reduzir valores ou cortar benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, mas que mudanças na legislação são necessárias para evitar que a Previdência quebre, como já ocorreu em outros países. “Como sabemos, existem países que já tiveram […]
Read MoreO senador Magno Malta (PR-ES) pediu o arquivamento da sugestão legislativa (SUG 15/2014)que legaliza o aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas de gestação e prevê a realização do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A SUG está pronta para ser votada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposição, além […]
Read MoreOs professores do setor público têm tratamento especial na aposentadoria, tendo cinco anos a menos de contribuição e de idade para garantirem o benefício. No entanto, a minirreforma previdenciária de 2005 criou uma regra de transição para servidores públicos que não incorporou essa excepcionalidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa uma proposta […]
Read MoreDados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que aproximadamente 14 milhões de brasileiros estão desempregados. E na luta por uma vaga no mercado de trabalho, assim como os jovens, os idosos são prejudicados. De acordo com análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de desemprego entre pessoas com […]
Read MoreEstá pronto para ser incluído na pauta de votação do Plenário do Senado o projeto que permite a adesão de empresas de publicidade e propaganda no Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos e Contribuições Federais (Simples). Atualmente, aLei do Simplesproíbe o ingresso dessas empresas. Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor doPLS 17/2006, trata-se de […]
Read MoreSupermercados, hipermercados, empórios e aeroportos deverão oferecer carrinhos de transporte de compras ou de bagagem adaptados para o transporte de crianças com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS)433/2017, que aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com a proposta, que altera artigos da […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (2) abertura de inquérito para investigar o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pelos crimes de corrupção e falsidade ideológica eleitoral. Moraes atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O inquérito foi aberto com base em depoimentos […]
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