O deputado estadual Dr Leonardo (PSD) afirmou que vai acompanhar de perto as cobranças feitas por lideranças comunitárias de Cáceres ao governador Pedro Taques (PSDB),em reunião realizada na quinta-feira (1º), durante todo ano legislativo de 2018, que se iniciou na sexta (02). O movimento apresentou reivindicações de situações que afetam o dia-a-dia da população, como […]
Read MoreOcorre, nesta terça-feira (06), às 7h30, na Câmara de Vereadores, cerimônia em que serão anunciados recursos para Rondonópolis destinados a obras de saneamento básico, além da entrega de caminhões para pequenos produtores da região. Participam da solenidade o prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, o […]
Read MoreOs hospitais públicos e privados deverão oferecer assistência odontológica a pacientes internados, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC)34/2013, que está pronto para votação no Plenário do Senado.Se for aprovado pelos senadores, o texto voltará ao exame da Câmara dos Deputados, em face das mudanças ocorridas. Conforme a proposta – aprovada pela Comissão de […]
Read MoreOcupantes de imóveis retomados por bancos oficiais pela falta de pagamento podem ter preferência na revenda. É o que prevê o projeto(PLS) 582/2015em relação aos imóveis de valor inferior a 10% do chamado “teto” do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), equivalente hoje a R$ 150 mil reais. A matéria está na pauta de votação da […]
Read MoreProjeto de Lei do Senado (PLS)234/2013estabelece que a gestão da verba indenizatória para o custeio da atividade parlamentar dos membros do Congresso Nacional será feita por meio de conta bancária exclusiva, vinculada a um registro próprio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). O projeto, de autoria da Mesa do Senado, aguarda votação em Plenário. […]
Read MoreA Comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 802/2017, que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 14h30, para votar o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). Eleapresentou, em dezembro, o parecer pela aprovação da MP com algumas mudanças. O programa, instituído em 2005, durante […]
Read MoreA Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará sua primeira reunião do ano na quarta-feira (7), às 9h. Napautaestão cinco projetos de lei. Entre eles, oPLS 68/2016, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que garante às indústrias instaladas na Zona Franca Verde isenção de Imposto de Importação na compra de máquinas, insumos e equipamentos. A […]
Read MoreUm projeto de lei que eleva a remuneração dos cargos comissionados de diretores de agências reguladoras ao valor do subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto é um substitutivo do senador Cidinho Santos (PR-MT) ao projeto do ex-senador Lobão Filho […]
Read MoreA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, em 2018, proposta que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha da oficina em caso de sinistros. OPLC 179/2017é do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE) e está à espera da designação de um relator. O direito de escolha se estende […]
Read MoreO deputado estadual Valdir Barranco (PT), participou no último sábado (3) da abertura da 1ª Feira de Produtos da Agricultura Familiar do Assentamento Carimã, em Rondonópolis, que reúne cerca de 100 famílias. Barranco conversou com produtores sobre as dificuldades e expectativas do setor para o ano de 2018. “Sabemos que este setor sofre muito com […]
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