A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizouna última sexta-feira (2), sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura (quarto ano da atual legislatura). A cerimônia registrouo início dos trabalhos na Assembleia e o recebimento da mensagem do Poder Executivo.A pedido do governador Pedro Taques (PSDB), o presidente da ALMT, deputado […]
Read MoreOprimeiro requerimentoda Assembleia Legislativa apresentado em 2018 solicita a realização de audiência pública para debater oProjeto de Lei nº 591/2017(Mensagem 111/2017), de autoria do Poder Executivo. A proposta altera o artigo 4º da Lei nº 7.161, de 23 de agosto de 1999, que cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá […]
Read MoreO ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (5) que o governo não vai recuar da indicação da deputada federal Cristiane Brasil, do PTB, para o cargo de ministra do Trabalho. Segundo ele, não há a intenção de pedir que o partido sugira outro nome para assumir o ministério. A nomeação de Cristiane […]
Read MoreA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (5) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade do voto impresso em parte das urnas eletrônicas nas eleições de outubro. Para a procuradora, a impressão do voto ofende o princípio constitucional do sigilo do voto. Nas eleições deste […]
Read MoreResponsável por julgar os processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o juiz Sérgio Moro retoma esta tarde (5) uma das ações penais em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva figura como réu, acusado de receber propinas de construtoras participantes do esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (MDB-RR). O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prescrição da pretensão punitiva. O inquérito apurava o envolvimento do senador em um suposto esquema […]
Read MoreO projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado hoje (5), no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor. Servidores do TSE […]
Read MoreO Senado tem a responsabilidade constitucional de decidir sobre a nomeação de uma série de autoridades, ao sabatinar os indicados e votar pela aprovação dos seus nomes. E também pode assumir um papel maior no acompanhamento do trabalho dessas autoridades. Foi encaminhada ao Plenário aPEC 89/2011, segundo a qual várias das autoridades cuja indicação é […]
Read MoreAs pessoas com deficiência poderão ter o direito de se fazer acompanhar de cão de assistência, em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo, a exemplo do que já é permitido a cegos com cão-guia. É o que determina o projeto de lei do Senado(PLS) 411/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), […]
Read MoreO professor e deputado Allan Kardec (PT) apresentará, nessa terça-feira (06), requerimentos para garantir maior transparência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar suposto desvio de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundode Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os requerimentos serão […]
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