O prefeito de Cláudia, Altamir Kurten, esteve em Cuiabá,na sexta-feira (2), para assinar um convênioentre prefeitura e Secretaria de Estado dasCidades (Secid), que garante a pavimentação de ruas e avenidas da cidade. O recurso é proveniente de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Silvano Amaral (MDB)que, no mês passado, também assegurou ao municípioo valor […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário. Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar […]
Read MoreO presidente Michel Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência ao longo de todo o ano e afirmou que o tema precisa ser votado nas próximas semanas, independentemente do resultado. “Nós estamos chegando à conclusão de que não há como deixar esse tema permanentemente o ano todo”, disse. Para […]
Read MoreO Senado vai analisar uma série de medidas que normatizam o uso de iluminação em estabelecimentos comerciais durante o período da noite. OPLC 107/2017, que será votado por três comissões, regulamenta esse tema dentro daPolítica Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. O projeto determina que os edifícios comerciais devem desligar as suas luzes […]
Read MoreA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC 130/2017) que altera aLei 8.666/1993para inserir no ordenamento jurídico a previsão de que editais de licitação de obras e serviços no âmbito da administração pública exijam, quando compatível com o objeto do serviço, a contratação de trabalhadores em situação de rua. […]
Read MoreTramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto (PLS 757/2015) que muda artigos da Lei Brasileira de Inclusão para ampliar a proteção a pessoas que se mostrem incapazes de executar alguns atos da vida civil, como assinar contratos e movimentar contas bancárias. A alteração diz respeito à curatela, encargo atribuído pela Justiça a […]
Read MoreO senador Jorge Viana (PT-AC) questionou, nesta segunda-feira (5), se o aumento da violência no Brasil tem a ver com as políticas do governo de Michel Temer. De acordo com o senador, a escalada de violência ocorreu especialmente em 2016 e 2017, período que coincide com o do atual governo. Para ele, o fim de […]
Read MoreNo último mês de novembro, um acordo extrajudicial garantiu a mais de um milhão de brasileiros a reparação por perdas nos rendimentos das suas cadernetas de poupança ao longo dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990. Outros cidadãos em situação semelhante podem se beneficiar de um projeto de lei que já pode ser votado […]
Read MoreEm pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (5), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou os políticos que comemoraram a condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, no último dia 24 de janeiro. Na opinião da senadora, Lula foi vítima de perseguição […]
Read MoreEstágio de duração mínima de um ano em atividades de planejamento e gestão de obras públicas, no âmbito do Poder Executivo, pode virar condição para a aprovação em estágio probatório dos auditores e demais servidores da área fim do Tribunal de Contas da União. É o que estabelece a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) […]
Read More
