O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária […]
Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o […]
Read MoreO programa Vigia Mais MT, lançado pelo Governo de Mato Grosso em maio de 2022 para reforçar as ações de segurança pública no Estado, é referência para a criação de um projeto de videomonitoramento no Senado Federal. O programa de Mato Grosso prevê a instalação de câmeras com alta tecnologia, por meio da assinatura de termos […]
Read MoreA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou, nesta terça-feira (27), 28 proposições, voltadas principalmente às áreas da saúde, direitos sociais e meio ambiente. Entre as 26 matérias que tiveram pareceres favoráveis aprovados, está o Projeto de Lei 576/2023, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), que determina […]
Read MoreO ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, anunciou que o foco da gripe aviária, identificado no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, está contido, em audiência pública, nesta terça-feira (27), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. “Apesar de estarmos no quinto dia útil depois da desinfecção total da […]
Read MoreA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deixou a audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado após ser atacada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O tucano pediu a palavra para fazer uma pergunta, mas acabou afirmando que, como ministra, ela não merecia respeito. “Estou falando com a ministra e não […]
Read MoreOs 100 primeiros dias da atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foram marcados por avanços significativos, com foco na ampliação dos mecanismos de transparência, modernização da estrutura organizacional e administrativa, fortalecimento da atividade fiscalizadora do Parlamento e valorização do servidor. Sob a presidência do deputado Max Russi (PSB), uma das conquistas […]
Read MoreA Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (27), um convite ao diretor-presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Oliveira de Souza, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos financeiros do fundo previdenciário dos servidores públicos. A reunião acontece na […]
Read MoreO presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, deputado Carlos Avallone fez um relato das ações que os componentes da comissão vêm realizando neste ano no combate contra os incêndios florestais em Mato Grosso. O anuncio aconteceu durante a 2ª reunião ordinária que aconteceu na manhã desta terça-feira (27). “Esta comissão […]
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece em repouso, nesta terça-feira (27), no Palácio da Alvorada após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite. Lula cancelou as agendas públicas, mas deve despachar com ministros ao longo do dia, na residência oficial. Para hoje, estavam previstas reunião do presidente com reitores de instituições […]
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